Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

1. Teoria Geral dos Contratos
1.1 Conceito
1.2 Evolução História
1.3 Função social do Contrato
1.4 Contrato no Código de Defesa do Consumidor
1.5 Condições de Validade do Contrato
      1.5.1 Requisitos Subjetivos
    1.5.2 Requisitos Objetivos
1.5.3 Requisitos Formais
1.6 Princípios Fundamentais
1.6.1.Princípio da autonomia da vontade
1.6.2 Princípio da supremacia da ordem pública
1.6.3 Princípio do consensualismo
1.6.4 Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
1.6.5 Princípio da obrigatoriedade dos contratos
1.6.6 Princípio da revisão dos contratos ou da onerosidade excessiva
1.6.7 Princípio da boa-fé e da probidade
1.7 Interpretação dos contratos
    1.7.1 Conceito e Extensão
    1.7.2 Princípios Básicos
    1.7.3 Regras esparsas
    1.7.4 Critérios práticos para interpretação dos contratos
    1.7.5 Interpretação dos contratos de adesão
1.8 Pactos sucessórios

2. Formação dos contratos
2.1 Manifestação da vontade
2.2 Negociações preliminares
2.3 A proposta
2.4 A aceitação
2.5 Momento da Conclusão
2.6 Lugar da celebração
2.7 Formação dos contratos pela Internet

3. Classificação dos contratos
3.1 Introdução
3.2 Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais
3.3 Contratos gratuitos ou benéficos e onerosos
3.4 Contratos cumulativos e aleatórios
3.5 Contratos paritários e de adesão. Contrato-tipo
3.6 Contratos de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo
3.7 Contratos personalíssimos e impessoais
3.8 Contratos individuais e coletivos
3.9 Contratos principais e acessórios. Contratos derivados
3.10 Contratos solenes e não solenes
3.11 Contratos consensuais e reais
3.12 Contratos preliminares e definitivos
3.13 Contratos nominados e inominados, típicos e atípicos, mistos e coligados. União de contratos.

4. Da estipulação em favor de terceiro
4.1 Conceito
4.2 Natureza jurídica
4.3 A regulamentação no Código Civil

5. Promessa de fato de terceiro
5.1 Conceito
5.2 Inovações do Código Civil

6. Vícios Redibitórios
6.1 Conceito
6.2 Fundamento jurídico e requisitos
6.3 Efeitos e Ações Cabíveis
6.4 Disciplina no Código de Defesa do Consumidor

7. Evicção
7.1 Conceito, fundamento e requisitos
7.2 Verbas devidas
7.3 Evicção parcial

8. Extinção do Contrato
8.1 Modo normal de extinção
8.2 Extinção do contrato sem cumprimento
    8.2.1 Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato
    8.2.2 Causas supervenientes à formação dos contratos

9. Contratos Aleatórios
9.1 Conceito e espécies
9.2 Venda de coisas futuras
9.3 Venda de coisas existentes, mas expostas a risco
10. Contrato com pessoa a Declarar
10.1 Conceito e natureza jurídica
10.2 Aplicações práticas

11. Demais contratos em espécie
11.1 Da compra e venda
11.2 Da troca ou permuta
11.3 Do contrato estimatório
11.4 Da doação
11.5 Da locação de coisas
11.6 Do empréstimo
11.7 Da prestação de serviços
11.8 Do depósito
11.9 Do mandato
11.10 Do transporte
11.11 Do seguro
11.12 Da fiança
11.13 Da transação
11.14 Do arrendamento mercantil
11.15 Da comercialização de programa de computador

Para alcançar os objetivos do curso, a docente realizará exposição oral dialogada presencial, com utilização da lousa e dos sistemas de tecnologia, permitindo aos alunos construírem o conhecimento e desenvolverem senso crítico a partir do conteúdo apresentado.
Serão utilizadas as jurisprudências dos Tribunais Superiores, bem como as legislações sobre o tema.
Utilizar-se-á de métodos ativos de aprendizagem com técnicas de sala de aula invertida e gamificação.

O calendário apresenta 18 (dezoito) encontros presenciais e 03 (três) web atividades de temas da disciplina que serão expostas exclusivamente no sistema CONECTA e poderão ser objeto de avaliação.

A avaliação será continuada, tendo como composição de nota a prova de G-1 (valendo 10,0 pontos, 2 deles de atividades realizadas em sala de aula) e a G-2 (valendo 10,0 pontos).
A G-1 terá peso 1 e a G-2 terá peso 2. Assim, as notas de G-1 e de G-2 serão somadas e divididas por 3. A representação é: G1 + (G2 x 2) : 3 = média ponderada.
Para o acadêmico que não atingir a nota mínima (6,0 pontos), o exame final será oportunizado e terá peso 2.
A representação é: MP (média ponderada) + EF ( exame final X 2) : 3 = média final.
Sobre as presenças, é importante saber que o aluno será aprovado na disciplina se alcançar 75% de presença e nessa conta entra também as realização das web atividades.
São 3 webs, sendo que a WEB 1 corresponde a 8 horas; a WEB 2 também corresponde a 8 horas e a WEB 3 corresponde a 6 horas.