Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

2024/2 - Turma 3114

Ementa

Conceito de contrato. Natureza jurídica. Requisitos subjetivos, objetivos e formais. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Formação dos contratos. Classificação dos contratos. Efeitos gerais dos contratos. Vícios Redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. Contratos Aleatórios. Contratos em espécie: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo, da prestação de serviços, depósito, mandato, contrato de transporte, seguro, da fiança, da transação, do arrendamento mercantil, da comercialização de programa de computador.