Direito Civil IV - Famílias
2024/1 - Turma 3107
Ementa
Perfis constitucionais das famílias. Privacidade e intimidade: família e novas
tecnologias. Casamento. União estável. Regime de bens. Bem de família.
Concubinato e famílias paralelas. Aspectos processuais. Parentesco, filiação e
multiparentalidade. Poder familiar, guarda e alienação parental. Alimentos aos
bocados. Aspectos processuais. Bioética: reflexos no direito das famílias.
Atuação extrajudicial e judicial: divórcio e suas consequências. Direito
assistencial. Tutela, curatela, tomada de decisão apoiada. Adoção. Família e
vulnerabilidade: crianças e adolescentes, idosos, deficientes e
superendividados. Julgamentos emblemáticos do STF e do STJ.
Competências
Compreender o desenvolvimento histórico que propiciou o surgimento dos direitos das famílias.
Entender os sistemas multiníveis de proteção dos direitos das famílias.
Perceber a influência dos direitos das famílias nas diferentes áreas do Direito.
conhecer, Compreender e refletir sobre a importância da legislação brasileira voltada à tutela das famílias e seus direitos.
Objetivos
Objetivos
Fazer com que o aluno compreenda a construção histórica dos direitos das famílias.
Desenvolver no aluno a capacidade crítica de compreender o real significado dos direitos das famílias.
Propiciar o entendimento acerca dos sistemas de proteção dos direitos das famílias. Capacitar o aluno para compreender a interdisciplinaridade dos direitos das famílias.
Desenvolver a noção de responsabilidade cidadã e profissional na concretização e proteção dos direitos das famílias.
Desenvolver habilidades de atuação profissional na área jurídica referente ao Direito das Famílias.
Familiarizar o aluno com os institutos de Direito de Família, ressaltando as características especiais do Direito matrimonial e assistencial e os aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais das relações familiares e conjugais;
Sensibilizar para a problemática da família, preparando para uma atuação responsável e consciente, que leve sempre em consideração o bem estar dos filhos e as condições psicológicas do casal;
Comparar a sociedade conjugal com a sociedade de fato, analisando as consequências jurídicas;
Analisar a matéria de forma compatível com as transformações sociais e jurídicas.
Programa
1. DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA.
1.1. Família.
1.2. Princípios do Direito de Família.
1.3. Casamento.
1.4. Causas impeditivas e suspensivas do casamento.
1.5. Efeitos pessoais e sociais do casamento.
1.6. Direitos e deveres dos cônjuges.
1.7. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.
1.8. Separação.
1.9. Divórcio.
1.10. Parentesco.
1.11. Filiação.
1.12. Reconhecimento de filhos.
1.13. Adoção.
1.14. Poder familiar.
2. DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA.
2.1. Regime de bens.
2.2. Comunhão universal.
2.3. Comunhão parcial.
2.4. Participação final dos aquestos.
2.5. Separação total.
2.6. Separação obrigatória.
2.7. Alimentos. Aspectos materiais e processuais.
2.8. Bem de família.
3. UNIÃO ESTÁVEL.
4. TUTELA E CURATELA.
Metodologia
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas dialogadas e de seminários. Considerando a necessidade do estudo e da leitura extraclasse, serão exigidos resumos de textos abordando problemas atuais relacionados ao programa da disciplina, selecionados a partir de recentes decisões judiciais e notícias da imprensa (estudo de casos práticos).
Recursos: Quadro e pincel, slides e vídeos.
Atenção: Disciplina PEI.
Avaliação
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos).
A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2)3.
Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial (MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Atenção:
a) Não haverá prova Final nesta disciplina.
b) Processo avaliativo constará de avaliação escrita individual e trabalhos.
c) Cronograma de atividades da disciplina será postado na área CONECTA
Bibliografia
Básica
MADALENO, Rolf. Direito de Família. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559648511. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559648511/. Acesso em: 15 fev. 2024.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família, 10ª edição. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2018. E-book. ISBN 9788530983062. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530983062/. Acesso em: 15 fev. 2024.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. v.5. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559647132. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559647132/. Acesso em: 15 fev. 2024.
Complementar
GONÇALVES, Carlos R. Direito civil: responsabilidade civil - direito de família - direito das sucessões. v.3. (Coleção esquematizado®). [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2024. E-book. ISBN 9788553621989. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553621989/. Acesso em: 15 fev. 2024.
MALUF, Carlos Alberto D.; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas D. Curso de Direito da Família. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555598117. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555598117/. Acesso em: 15 fev. 2024.
Material Digital
