Direito Civil V - Coisas
2024/1 - Turma 3108
Ementa
Distinções entre direitos pessoais e direitos reais. Posse: conceitos, teorias, classificações, aquisição e perda. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador do imóvel, penhor, hipoteca, anticrese, concessão de uso especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, laje.
Competências
Desenvolver uma visão crítico-jurídica do "Direito das Coisas", a partir da sua função social, com o intuito de proporcionar a construção de um profissional capaz de analisar e tomar uma decisão equânime em problemas relativos à posse e propriedade de bens móveis e imóveis, bem como os demais direitos reais.
Objetivos
* compreender a distinção jurídica entre direito das obrigações e o direito das coisas;
* estudar as características essenciais do direito possessório;
* identificar e aplicar os direitos reais;
* analisar os direitos das coisas na perspectiva da função social do direito.
Programa
Unidade I: Posse.
Unidade II: Propriedade.
Unidade III: Direito de vizinhança.
Unidade IV: Condomínio.
Unidade V: Direito real de aquisição do promitente comprador.
Unidade VI: Direitos reais de gozo ou fruição.
Unidade VII: Direitos reais de garantia.
Metodologia
Para alcançar as competências e habilidade da disciplina o professor organizará as atividades de ensino e aprendizagem ministrando os embasamentos teóricos sob a forma expositiva, contemplando aulas teóricas e dialogadas, permitindo-se aos alunos a construção do conhecimento e o desenvolvimento do senso crítico a partir do texto legal, evoluindo para as posições doutrinárias e refletindo sobre a jurisprudência dos tribunais superiores e estaduais. Cumpre registrar que a primeira parte da aula será expositiva de modo a introduzir conceitos iniciais e essenciais à compreensão do conteúdo para, na segunda parte da aula, serem realizadas atividades práticas de modo a exercitar e aplicar o conteúdo que foi ministrado. No total haverá 18 (dezoito) encontros presenciais e 03 (três) web atividades de temas controvertidos ligados ao conteúdo da disciplina.
Avaliação
A avaliação da aprendizagem será ponderada em duas avaliações, cada uma no valor de 10,0 (dez pontos), porém a primeira com peso 1 (um) e a segunda com peso 2 (dois) e evidenciará o desenvolvimento das competências adquiridas.
* G1: 10,0 pontos (peso 1)
* G2: 10,0 pontos (peso 2)
O aluno que não obtiver a média ponderada final de 6,0 pontos deverá realizar uma avaliação substitutiva da menor nota com o valor total de 10,0 pontos.
Bibliografia
Básica
FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito civil: direitos reais. 2. ed. rev. ampl. Caxias do Sul: Educs, 2016.
MELLO, Cleyson de Moraes. Código civil comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora processo, 2021.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: direito das coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2017.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo (coord.). A reforma dos direitos reais: a caminho da unidade dos direitos patrimoniais. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020.
Complementar
BARBOZA, Heloísa Helena (coord.). 20 anos de código civil: perspectivas presentes e futuras. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022.
DESGUALDO, Juliana Guillen. Direito civil. BENATTO, Pedro Henrique Abreu (coord.) Coleção Direto e Reto 1ª Fase da OAB. São Paulo: Rideel, 2022.
HIRONAKA, Giselda Maria F. Novaes; SANTOS, Romualdo Baptista dos. Direito civil: estudos – coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa IBDCivil. São Paulo: Blucher, 2018.
SANTIAGO, Maria Cristina; MENEZES, Joyceane Bezerra de; MOUTINHO, Maria Carla. 20 anos do código civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023.
Material Digital
