Direito Civil VI - Sucessões
2024/1 - Turma 3109
Ementa
Direito das sucessões: disposições gerais. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Ordem de vocação hereditária. O Direito real de habitação como Direito Sucessório do cônjuge ou companheiro. Sucessão por representação. Testamento: capacidade de testar, formas de testar, rompimento, revogação. Legado.Inventário judicial e extrajudicial. Da partilha.
Competências
Utilizar de reflexão crítica na busca dos fundamentos e memorização dos conteúdos do direito das sucessões e sua interdisciplinaridade.
Desenvolver o raciocínio jurídico e os conhecimentos da disciplina de Direito das sucessões, identificando a aplicação do seu conteúdo à realidade social, jurídica, política, econômica e ambiental.
Objetivos
Compreender a Família e a sucessão em seu contexto social e econômico, capaz de operar o direito, analisando a legislação, doutrina e jurisprudência, frente ás lides advindas das relações humanas e da sociedade.
Avaliar no caso concreto a aplicação dos valores e princípios gerais do direito, e os instrumentos jurídicos necessários, objetivando a justiça e a equidade, frente ao contexto e avanço da sociedade, bem como, o contexto afetivo, econômico e social da família e sucessão “causa mortis”.
Programa
1-SUCESSÃO
• Conceito de sucessão e direito sucessório (comparativo)
• Noções introdutórias
• Abertura da sucessão
• Momento e lugar
2-ESPÉCIES
• Legítima
• Testamentária
3-HERDEIROS
• Herdeiro a título singular
• Herdeiro a título universal
4-ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
5-TRANSMISSÃO DA POSSE E DOMÍNIO DA HERANÇA
6-HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
7-CAPACIDADE PARA SUCEDER
8-INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
9-SUCESSÃO LEGÍTIMA
• Vocação hereditária
• Parentesco
• Direito de representação
• Formas de suceder
• Modos de partilhar
10-SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
• Legítima e herdeiros necessários
• O testamento
• Formas e características
• Requisitos
• Figuras do testamento
• Cláusulas e disposições testamentárias
11-CODICILO
• Conceito
• Características
• Espécies
12-CAPACIDADE PARA TESTAR
13-LEGADOS
• Conceito
• Características
• Espécies
14-INVENTÁRIO
• Abertura
• Competência
• Administração do espólio
• Inventariante
• Imposto de transmissão
15-ARROLAMENTO
• Comum
• Sumário
16- INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
17-PARTILHA
• Amigável
• Judicial
18-PETIÇÃO DE HERANÇA
19-Lei 11.441/2007
Metodologia
Exposição oral dialogada e sistema CONECTA, por meio de consulta a legislação vigente, doutrina e jurisprudência, exercícios de fixação e outros. Fornecimento de material de pesquisa para análise individualmente e/ou em grupo. Buscando efetividade prática e compreensão dos procedimentos judiciais, e a aplicação dos conhecimentos acadêmicos e do conteúdo interdisciplinar.
Avaliação
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos).
A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2) dividido por 3.
Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial (MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Bibliografia
Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 28ª ed. São Paulo : Saraiva, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 11ª ed. São Paulo Saraiva, 2011.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Complementar
ALMEIDA JR. Fernando Frederico de; TEBALDI, Juliana Zacarias Fabre. Direito Civil –
Família e Sucessões. Barueri: Manole, 2012. (Biblioteca Virtual. Disponível em:
http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
LISBOA, Roberto Senise. Direito Civil de A a Z. Barueri: Manole, 2008. . (Biblioteca Virtual.
Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013.
(Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. 7ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo. 28ª ed. Saraiva, 2010.
Complementar
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito das Sucessões. 15.ed- Rio de Janeiro: Forense, 2022
Material Digital
