Direito Constitucional I
2024/1 - Turma 3110
Ementa
A organização político administrativa do Estado. A Federação brasileira. Entes federativos. Competências. Intervenção federal e estadual. Poder Legislativo. Tribunal de Contas. Poder Executivo. Poder Judiciário. Precatórios. Funções Essenciais à Administração da Justiça. Defesa das Instituições Democráticas. Da Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Política Urbana. Política Agrícola e Fundiária. Reforma Agrária. Da Ordem Social. Seguridade Social. Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Dos Índios. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Competências
Tratar de questões do Direito Público atuais e relevantes para um eficiente planejamento e manejo nas relações profissionais, através do debate, fomentando soluções, visando conferir um enfoque bastante abrangente e integrado as principais áreas do direito Constitucional, enfatizando a importância do estudo do direito para a evolução do direito.
Objetivos
Tratar de questões do Direito Público atuais e relevantes para um eficiente planejamento e manejo nas relações profissionais, através do debate, fomentando soluções, visando conferir um enfoque bastante abrangente e integrado as principais áreas do direito Constitucional, enfatizando a importância do estudo do direito para a evolução do direito.
Programa
1. Teoria Constitucional: análise das Constituições, tipologia, classificações constitucionais e fases do constitucionalismo. 2. Poder Constituinte. Hermenêutica e natureza da aplicabilidade das normas constitucionais. 3. Eficácia das normas constitucionais. 4. A evolução do constitucionalismo e as Constituições brasileiras: aspectos históricos, políticos e sociais. 5. A Constituição Federal de 1988: princípios norteadores. 6. Teoria dos direitos e garantias fundamentais, direitos individuais e coletivos, cláusulas pétreas. 7. Remédios constitucionais 8. Cidadania social e cidadania política. 9. Direito de nacionalidade. 10. A Constituição e os direitos políticos. 11. A Constituição e os partidos políticos. 12. Estado Federal. Princípios da Federação e histórico do federalismo brasileiro.
Metodologia
Aulas expositivas do conteúdo programático, discussões em sala envolvendo casos práticos e atuais, debates, exercício de fixação e web atividade.
Avaliação
A avaliação da aprendizagem se dará por meio de um processo emancipatório que identifica o professor como um dinamizador da aprendizagem e o aluno como um autogestor, partícipe do seu processo de construção do conhecimento, nos moldes de se segue:
1 - G1: – Peso: 10,0 – composta por avaliação escrita formada por questões objetivas e discursivas envolvendo problematização acerca do conteúdo abordado.
2 - G2: – Peso: 10,0 – composta por avaliação escrita formada por questões objetivas e discursivas envolvendo problematização acerca do conteúdo abordado ao longo de todo semestre.
Bibliografia
Básica
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29ª ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2011.
Complementar
FUTTERLEIB, Lígia Leindecker. Fundamentos de Direito Constitucional. Curitiba: Intersaberes, 2012. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
LEMBO, Cláudio. A pessoa e seus Direitos. Barueri: Manole, 2007.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Constituição Federal Interpretada. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
SALEME, Edson Ricardo. Direito Constitucional. Barueri: Manole, 2011. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
SILVA, Roberto Batista Dias da. Manual de Direito Constitucional. Barueri: Manole, 2007. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
Material Digital
