Direito Constitucional II
2024/1 - Turma 3111
Ementa
Processo de criação das leis. Controle de Constitucionalidade: tipos de controle; Controle político e judicial. Efeitos; Ações do Controle concentrado de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade no âmbito dos estados. Ações Constitucionais.
Competências
Proporcionar ao aluno a análise da estrutura do direito do constitucional. Desenvolver e ampliar o conhecimento dos processos e métodos que oportunizam um bom desempenho profissional nas mais variadas áreas. Fazer o aluno entender, por meio do estudo dos diferentes institutos constitucional, as noções gerais dos institutos jurídicos e prepará-lo para se posicionar cientificamente diante dos acontecimentos envolvendo o Estado.
Objetivos
Tratar de questões do Direito Público atuais e relevantes para um eficiente planejamento e manejo nas relações profissionais, através do debate, fomentando soluções, visando conferir um enfoque bastante abrangente e integrado as principais áreas do direito Constitucional, enfatizando a importância do estudo do direito para a evolução do direito.
Programa
1 - Processo de criação das leis.
2 - Controle de Constitucionalidade: tipos de controle; Controle político e judicial. Efeitos;
3 - Ações do Controle concentrado de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade no âmbito dos estados.
4 - Ações Constitucionais;
Metodologia
Exposição oral dialogada, por meio de consulta a legislação vigente, doutrina e jurisprudência, exercícios de fixação . Fornecimento de material de pesquisa para análise individualmente e/ou em grupo. Buscando efetividade prática e compreensão dos procedimentos judiciais, e a aplicação dos conhecimentos acadêmicos e do conteúdo interdisciplinar.
Serão realizadas 03 web atividades durante o período conforme calendário acadêmico. O aluno realizará a resolução de questão junto ao sistema CONECTA.
Avaliação
A avaliação da aprendizagem se dará por meio de um processo emancipatório que identifica o professor como um dinamizador da aprendizagem e o aluno como um autogestor, partícipe do seu processo de construção do conhecimento, nos moldes de se segue:
1 - G1: – Peso: 10,0 – composta por avaliação escrita formada por questões objetivas e discursivas envolvendo problematização acerca do conteúdo abordado.
2 - G2: – Peso: 10,0 – composta por avaliação escrita formada por questões objetivas e discursivas envolvendo problematização acerca do conteúdo abordado ao longo de todo semestre.
Bibliografia
Básica
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29ª ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2013.
Complementar
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves Curso de direito constitucional. 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
LENZA, Pedro. Direito constitucional. 4ª Ed. São Paulo: Método, 2014.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Constituição Federal Interpretada. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
SALEME, Edson Ricardo. Direito Constitucional. Barueri: Manole, 2011. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
SILVA, Roberto Batista dias da. Manual de Direito Constitucional. Barueri: Manole, 2011. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
Material Digital
