Direito do Trabalho I - Direito Individual do Trabalho
2024/1 - Turma 3115
Ementa
Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Terceirização e Trabalho Temporário. Trabalho Doméstico. Empregador e Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante. Tipos de Contrato de Trabalho: por prazo indeterminado, determinado e Contrato Intermitente. Identificação Profissional e Registros. Verbas trabalhistas: salário e remuneração, verbas salariais e indenizatórias. Jornada de Trabalho: Limites e repousos legais. Alteração de Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção de Contrato de Trabalho. Extinção de Contrato de Trabalho.
Competências
Oferecer aos estudantes do curso de Direito, por meio da livre reflexão e critica, subsídios teóricos do Direito do Trabalho, para que o aluno compreenda e aplique os fundamentos e a teoria, na prática judicial (junto à Justiça do Trabalho) e extrajudicial.
Objetivos
- Possibilitar a compreensão da importância do direito social do trabalho;
- Elucidar as diferenças da matéria trabalhista, em relação a institutos cíveis;
- Demonstrar os institutos trabalhistas referentes aos direitos dos trabalhadores e contratos de trabalho
Programa
- Apresentação da disciplina com base no Plano de Ensino. Formas de avaliação. Metodologia.
- Formação e evolução do Direito do Trabalho.
- Princípios do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho.
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
- Terceirização e Trabalho Temporário.
- Trabalho Doméstico.
- Contrato de trabalho. Empregador e Grupo Econômico.
- Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante.
- Tipos de Contrato de Trabalho: por prazo indeterminado, determinado e Contrato Intermitente.
- Identificação Profissional e Registros. Verbas trabalhistas: salário e remuneração, verbas salariais e indenizatórias.
- Jornada de Trabalho: Limites e repousos legais. Adicionais.
- Alteração de Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção de Contrato de Trabalho.
- Extinção de Contrato de Trabalho.
- Web atividades.
Metodologia
As abordagens temáticas serão desenvolvidas de forma contextualizada, através de aulas expositivas e dialogadas, de acordo com a realidade prática, considerando interesses, participação e convicção no sentido de provocar e desenvolver o pensamento crítico, promovendo uma aprendizagem significativa em que o conteúdo apresentado possa ser trabalhado, refletido e reelaborado pelo aluno.
Avaliação
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos).
A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2)3.
Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial (MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Bibliografia
Básica
ALMEIDA, Andre Luiz Paes de. Direito do Trabalho: material, processual e legislação especial. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2019. (Biblioteca Virtual)
ALMEIDA, Andre Luiz Paes de. Vade Mecum Trabalhista: legislação específica. 30 ed. São Paulo: Rideel, 2020. (Biblioteca Virtual)
PRAZERES, Irley Aparecida Correia. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Rideel, 2018.
BENATTO, Pedro Henrique Abreu. Direito do Trabalho. Coleção Direto e Reto 1ª fase OAB - 1 ed. São Paulo: Rideel, 2022.
Complementar
BARBOZA, Heloisa Helena; MELLO, Cleyson de Moraes; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Direito do Trabalho – O Futuro do Direito. Rio de Janeiro: Processo, 2022
SOUZA, Fabiano Coelho de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira. Consolidação das Leis do Trabalho - Coleção Maxiletra 28 ed. São Paulo: Rideel, 2022
ALCANTARA, Silvano Alves. Legislação Trabalhista e Rotinas Trabalhistas. 4 ed. Curitiba: InterSaberes. 2020
SANDES, Fagner. Livro Jurisprudência do TST Organizada - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos com remissões transcritas. 1 ed. São Paulo: Rideel, 2021.
Material Digital
