Direito Do Trabalho II - Direito Coletivo, Saúde e Segurança do Trabalho e Garantias Provisórias

2026/1 - Turma 3015

Ementa

Extinção do Contrato de Trabalho: verbas trabalhistas. Prescrição e decadência. Aviso Prévio. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Estabilidade e Garantia no Emprego: Diferenciação e Hipóteses. Normas de Proteção ao Trabalho: normas de medicina e segurança do trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical, convenção e acordo coletivo de trabalho. Greve.

Competências

Objetivos

Programa

Metodologia

Avaliação

Bibliografia

Básica

Complementar

Material Digital