Direito Penal III- Crimes Em Espécie

I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA – CP ART. 121 A 154

1 DOS CRIMES CONTRA A VIDA (CP, ART. 121 A 128)
1.1 Do homicídio – Art. 121
1.2 Da participação em suicídio ou automutilação - Art. 122
1.3 Infanticídio - Art. 123
1.4 Aborto - Art. 124
2 DAS LESÕES CORPORAIS (ART. 129)
3 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (ART. 130 A 136)
3.1 Perigo de Contágio Venéreo - Art. 130
3.2 Perigo de Contágio de Moléstia Grave - Art. 131
3.3 Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem - Art. 132
3.4 Abandono de Incapaz - Art. 133
3.5 Aumento de Pena - Art. 133, § 3º
3.6 Exposição ou Abandono de Recém-Nascido - Art. 134
3.7 Omissão de Socorro - Art. 135
3.8 Maus-Tratos - Art. 136
4 DA RIXA (ART. 137)
5 DOS CRIMES CONTRA A HONRA (ART. 138 A 145)
5.1 Calúnia - Art. 138
5.2 Exceção da Verdade - Art. 138, § 3º
5.3 Difamação - Art. 139 Exceção da Verdade - Art. 139, Parágrafo único
5.4 Injúria - Art. 140
5.5 Disposições Comuns - Art. 141
5.6 Exclusão do Crime - Art. 142
5.7 Retratação - Art. 143, Art. 144, Art. 145
6 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (ART. 146 A 154)
6.1 Constrangimento Ilegal - Art. 146
6.2 Ameaça - Art. 147
6.3 Seqüestro e Cárcere Privado - Art. 148
6.4 Redução a Condição Análoga à de Escravo - Art. 149
6.5 Violação de Domicílio - Art. 150
6.6 Violação de Correspondência - Art. 151
6.7 Sonegação ou Destruição de Correspondência - Art. 151, § 1º
6.8 Violação de Comunicação Telegráfica, Radioelétrica ou Telefônica -Art. 151, II
6.9 Correspondência Comercial - Art. 152
6.10 Divulgação de Segredo - Art. 153
6.11 Violação do Segredo Profissional - Art. 154

II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – CP ART. 155 A 183

7 DO FURTO – Art. 155
8 Roubo - Art. 157
9 Extorsão - Art. 158
10 Extorsão Mediante Seqüestro - Art. 159
11 Extorsão Indireta - Art. 160
12 Alteração de Limites - Art. 161
13 Usurpação de Águas - Art. 161, I
14 Esbulho Possessório - Art. 161, II
15 Supressão ou Alteração de Marca em Animais - Art. 162
16 Dano - Art. 163
17 Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia - Art. 164
18 Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico - Art. 165
19 Alteração de Local Especialmente Protegido - Art. 166
20 Ação Penal - Art. 167
21 Apropriação Indébita - Art. 168
22 Apropriação Indébita Previdenciária - Art. 168-A
23 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - Art. 169
24 Apropriação de Tesouro - Art. 169, I
25 Apropriação de Coisa Achada - Art. 169, parágrafo único, II, Art. 170
26 Estelionato - Art. 171
27 Duplicata Simulada - Art. 172
28 Abuso de Incapazes - Art. 173
29 Induzimento à Especulação - Art. 174
30 Fraude no Comércio - Art. 175
31 Outras Fraudes - Art. 176
32 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações -Art. 177
33 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" - Art. 178
34 Fraude à Execução - Art. 179
35 Receptação - Art. 180
36 Capítulo VIII - Disposições Gerais - Art. 181, Art. 182, Art. 183

III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL – CP ART. 184 A 196

37 DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (184 A 186)
37.1 Violação de Direito Autoral - Art. 184



IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO – CP ART. 197 A 207

38 Atentado Contra a Liberdade de Trabalho - Art. 197
39 Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta - Art.198
40 Atentado Contra a Liberdade de Associação - Art. 199
41 Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem - Art. 200
42 Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo - Art. 201
43 Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola.
44 Sabotagem - Art. 202
45 Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista - Art. 203
46 Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho - Art. 204
47 Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa - Art. 205
48 Aliciamento para o Fim de Emigração - Art. 206
49 Aliciamento de Trabalhadores de Um Local para Outro do Território
50 Nacional - Art. 207

V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS – ART. 208 A 212

51 Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo - Art. 208
52 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária - Art. 209
53 Violação de Sepultura - Art. 210
54 Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver - Art. 211
55 Vilipêndio a Cadáver - Art. 212

VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ART. 213 A 234-B

56 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL (Art. 213 a 216-B)
56.1 Estupro – Art. 213
56.2 Violação sexual mediante fraude – art. 215
56.3 Importunação sexual – art. 215-A
56.4 Assédio sexual – art. 216-A
57 DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
57.1 Registro não autorizado da intimidade sexual – art. 216-B
58 DOS CRIMES CONTRA VULNERÁVEL (Art. 217-A a 218-C)
58.1 Estupro de vulnerável – art. 217-A
58.2 Corrupção de menores – art. 218
58.3 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente – art. 218-A
58.4 Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável – art. 218-B
58.5 Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia – art. 218-C
59 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 225 e 226)
59.1 Ação penal – art. 225
59.2 Aumento de pena – art. 226
59.3 Estupro coletivo – art. 226, IV, a
59.4 Estupro corretivo – art. 226, IV, b
60 DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
60.1 Mediação para servir à lascívia de outrem – art. 227
60.2 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual – art. 228
60.3 Casa de prostituição
60.4 Rufianismo
60.5 Promoção de migração ilegal – art. 232-A
61 DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR (Art. 233 e 234)
61.1 Ato obsceno – art. 233
61.2 Escrito ou objeto obsceno – art. 234
62 DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 234-A e 234-B)
62.1 Aumento de pena – art. 234-A e 234-B

VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA – ART. 235 A 249

63 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO (Art. 235 a 239)
63.1 Bigamia – art. 235
63.2 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento – art. 236
63.3 Conhecimento prévio de impedimento – art. 237
63.4 Simulação de autoridade para celebração de casamento – art. 238
63.5 Simulação de casamento – art. 239
64 DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO (Art. 241 a 243)
64.1 Registro de nascimento inexistente – art. 241
64.2 Parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido – art. 242
64.3 Sonegação de estado de filiação – art. 243
65 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR (Art. 244 a 247)
65.1 Abandono material – art. 244
65.2 Entrega de filho menor a pessoa inidônea – art. 245
65.3 Abandono intelectual – art. 246
65.4 Abandono Moral – art. 247
66 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA (Art. 248 e 249)
66.1 Induzimento à fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes – art. 248
66.2 Subtração de incapazes – art. 249



VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA – ART. 250 A 285

67 DOS CRIMES DE PERIGO COMUM (Art. 248 e 259)
67.1 Incêndio – art. 250
67.2 Explosão – art. 251
67.3 Uso de gás tóxico ou asfixiante – art. 252
67.4 Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico ou asfixiante – art. 253
67.5 Inundação – art. 254
67.6 Perigo de Inundação – art. 255
67.7 Desabamento ou desmoronamento – art. 256
67.8 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento – art. 257
67.9 Formas qualificadas de crime de perigo comum – art. 258
67.10 Difusão de doença ou praga – art. 259
68 DOS CRIMES DE PERIGO COMUM (Art. 248 e 259)
68.1 Perigo de desastre ferroviário – art. 260
68.2 Desastre ferroviário – art. 260, § 1º
68.3 Atentado contra a segurança de outro meio de transporte – art. 262
68.4 Forma qualificada – art. 263
68.5 Arremesso de projétil – art. 264
68.6 Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública – art. 265
68.7 Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública – art. 266
69 DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (Art. 267 a 285)
69.1 Epidemia – art. 267
69.2 Infração de medida sanitária preventiva – art. 268
69.3 Omissão de notificação de doença – art. 269
69.4 Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal – art. 270
69.5 Corrupção ou poluição de água potável – art. 271
69.6 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância alimentícia ou produtos alimentícios – art. 272
69.7 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273
69.8 Emprego de processo proibido ou de substância não permitida – art. 274
69.9 Invólucro ou recipiente com falsa indicação – art. 275
69.10
6.13 Produto ou substância nas condições dos dois artigos anteriores – art. 276
69.11 Substância destinada à falsificação – art. 277
69.12 Outras substâncias nocivas à saúde pública – art. 278
69.13 Substância avariada – art. 279
69.14 Medicamento em desacordo com receita médica – art. 280
69.15 Exercício ilegal de medicina, arte dentária ou farmacêutica – art. 282
69.16 Charlatanismo – art. 283
69.17 Curandeirismo art. 284
69.18 Forma qualificada – art. 285

IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA – ART. 286 A 288-A

70 DOS CRIMES CONTRA PAZ PÚBLICA (Art. 286 a 288-A)
70.1 Incitação ao crime – art. 286
70.2 Apologia de crime ou criminoso – art. 287
70.3 Associação criminosa – art. 288
70.4 Constituição de milícia privada – art. 288-A

X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA – ART. 289 A 311-A

71 DA MOEDA FALSA (Art. 289 a 292)
71.1 Moeda falsa – art. 289
71.2 Crimes assimilados ao de moeda falsa – art. 290
71.3 Petrechos para falsificação de moeda – art. 291
71.4 Emissão de título ao portador sem permissão legal – art. 292
72 DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS (Art. 293 a 295)
72.1 Falsificação de papéis públicos – art. 293
72.2 Petrechos de falsificação – art. 294 e 295
73 DA FALSIDADE DOCUMENTAL (Art. 296 a 305)
73.1 Falsificação de selo ou sinal público – art. 296
73.2 Falsificação de documento público – art. 297
73.3 Falsificação de documento particular – art. 298
73.4 Falsificação de cartão – art. 298, parágrafo único
73.5 Falsidade Ideológica – art. 299
73.6 Falso reconhecimento de firma ou letra – art. 300
73.7 Certidão ou atestado ideologicamente falso – art. 301
73.8 Falsidade material de atestado ou certidão – art. 301, §§ 1º e 2º
73.9 Falsidade de atestado médico – art. 303
73.10 Uso de documento falso – art. 304
74 OUTRAS FALSIDADES (Art. 306 a 311)
74.1 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins – art. 306
74.2 Falsa identidade – art. 307 e 308
74.3 Fraude de lei sobre estrangeiro – art. 309 e 301
74.4 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – art 311
75 DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO (Art. 311-A)

XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ART. 312 A 359-H

76 DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL (Art. 312 a 327)
76.1 Peculato – art. 312
76.2 Peculato mediante erro de outrem – art. 313
76.3 Inserção de dados falsos em sistema de informações – art. 313-A
76.4 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações – art. 313-B
76.5 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento – art. 314
76.6 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas – art. 315
76.7 Concussão – art. 316
76.8 Excesso de exação – art. 316, §§ 1º e 2º
76.9 Corrupção Passiva – art. 317
76.10 Facilitação de contrabando e descaminho – art. 318
76.11 Prevaricação – art. 319
76.12 Condescendência criminosa – art. 320
76.13 Advocacia administrativa – art. 321
76.14 Violência arbitrária – art. 322
76.15 Abandono de função – art. 323
76.16 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado – art. 324
76.17 Violação de sigilo funcional – art. 325
76.18 Violação de sigilo de proposta de concorrência – art. 326
76.19 Funcionário público – aet. 327
76.20
77 DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL (Art. 328 a 337-A)
77.1 Usurpação de Função Pública – art. 328
77.2 Resistência – art. 329
77.3 Desobediência – art. 330
77.4 Desacato – art. 331
77.5 Tráfico de Influência – art. 332
77.6 Corrupção ativa – art. 333
77.7 Descaminho – art. 334
77.8 Contrabando – art. 334-A
77.9 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência – art. 335
77.10 Inutilização de edital ou de sinal – art. 336
77.11 Subtração ou inutilização de livro ou documento – art. 337
77.12 Sonegação de contribuição previdenciária – art. 337-A
78 DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA (Art. 337-B a 337-D)
78.1 Corrupção ativa em transação comercial internacional – art. 337-B
78.2 Tráfico de Influência em transação comercial internacional – art. 337-C
78.3 Funcionário público estrangeiro – art. 337-D
79 DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (Art. 338 a 359)
79.1 Reingresso de estrangeiro expulso – art. 338
79.2 Denunciação caluniosa – art. 339
79.3 Comunicação falsa de crime ou de contravenção – art. 340
79.4 Auto-acusação falsa – art. 341
79.5 Falso testemunho ou falsa perícia – art. 342
79.6 Coação no curso do processo – art. 344
79.7 Exercício arbitrário das próprias razões – art. 345 e 346
79.8 Fraude processual – art. 347
79.9 Favorecimento pessoal – art. 348
79.10 Favorecimento real – art. 349 e 349-A
79.11 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança – art. 351
79.12
13.19 Evasão mediante violência contra a pessoa – art. 252
79.13 Arrebatamento de preso – art. 353
79.14 Motim de presos – art. 354
79.15 Patrocínio infiel – art. 355
79.16 Patrocínio simultâneo ou tergiversação – art. 355, parágrafo único
79.17 Sonegação de papel ou de objeto de valor probatório – art. 356
79.18 Exploração de prestígio – art. 357
79.19 Violência ou fraude em arrematação judicial – art. 358
79.20 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito – art. 359
80 DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS (ART. 359-A a 359-H)
80.1 Contratação de operação de crédito – art. 359-A
80.2 Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar - art. 359-B
80.3 Assunção de obrigação no último ano de mandato ou legislatura - art. 359-C
80.4 Ordenação de despesa não autorizada - art. 359-D
80.5 Prestação de garantia graciosa - art. 359-E
80.6 Não cancelamento de restos a pagar – F
80.7 Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura – G
80.8 Oferta pública ou colocação irregular de títulos no mercado - art. 359-H

Aulas presenciais expositivas dialogadas com a utilização da mídia PREZI e da Internet de modo a gerar a interação com a turma. Atividades realizadas em sala de aula para fixação do conteúdo: exercícios e trabalhos em grupo.
Atividades extra-sala, visitas a unidades prisionais, IML e instituto de criminalística. Web atividades.

Avaliação G-1 - Prova objetiva/subjetiva - valor  10.0 pontos
Avaliação G-2 - Prova objetiva/subjetiva - valor  10.0 pontos
Avaliação Final - Prova subjetiva - valor  10.0 pontos

A média a ser atingida é de 6.0 pontos