Direito Penal IV - Crimes Em Espécie
2024/2 - Turma 3115
Ementa
Dos crimes contra a incolumidade pública, dos crimes contra a saúde pública, dos crimes contra a paz pública, dos crimes contra a fé pública, dos crimes contra a administração pública.
Competências
Competências
Compreensão e descoberta do mundo, através do domínio dos instrumentos do conhecimento para desenvolver as suas capacidades profissionais, para comunicar-se e viver dignamente. Inter-relacionar as múltiplas dimensões que compõem a Área de Ciências Sociais e Humanas Aplicadas, integrando ensino, pesquisa e extensão, objetivando a consistência teórica e, ao mesmo tempo, o sentido prático e profissionalizante no desenvolvimento de competências e habilidades aos acadêmicos. Manter um diálogo permanente com o meio social, econômico, político e profissional do contexto regional, nacional e internacional de modo a promover resultados em diversos âmbitos à Universidade Luterana do Brasil. Promover uma formação geral, profissional, interdisciplinar e humanística, que permita sólido conhecimento dos aportes teóricos e práticos, levando em consideração os aspectos geográficos, político-econômicos, culturais e cristãos, tendo como destaque a autonomia do acadêmico na construção de seu conhecimento, o que é indispensável para a formação de um profissional apto a atuar com qualidade nas atividades jurídicas, desenvolvendo aptidões e habilidades em observância aos ideais de justiça, despertando-lhe a capacidade de inserir-se nos processos de transformação da sociedade e de responder às prementes demandas sociais. Ciclo de Formação Geral: compreender o mundo e a sociedade e adquirir competências básicas relativas à comunicação e ao raciocínio lógico necessários à formação do cidadão e do profissional. Ciclo de Formação Básica Profissional: construir conhecimentos, exercitar habilidades e atitudes comuns à área geral do conhecimento.Ciclo de Formação Profissional: construir conhecimentos, exercitar habilidades e atitudes pertinentes ao profissional do Direito.
Objetivos
Objetivos
OBJETIVO GERAL
Propiciar a visualização das normas processuais penais e suas implicações no universo jurídico, especialmente quanto à necessidade de refreamento das violações perpetradas contra o ordenamento vigente, proporcionando-lhes, por intermédio do estudo e da pesquisa, permeado pela apreciação de casos práticos, a compreensão acerca do processo penal na elucidação e combate efetivo e justo à micro e macrocriminalidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Instrumentalizar os meios que orientem os discentes e que lhes permitam o entendimento sobre os aspectos que envolvem o direito processual penal como ramo da Ciência Jurídica, desenvolvido para a repressão às violações e perturbações sociais;
2) Analisar os princípios constitucionais, criando uma visão garantista do processo a partir do respeito ao devido processo legal e as garantias fundamentais do cidadão;
3) Demonstrar os efeitos concretos do processo penal, inclusive detalhando a fase informativa da persecução criminal com uma visão de jurisdição e competência;
4) Apresentar o processo criminal, com ênfase na abordagem às questões incidentais
previstas na ritualística processual e na atuação do Juiz, do Ministério Público, do
Acusado e de seu Defensor;
5) Abordar aspectos controversos (doutrinários e jurisprudenciais) sobre os temas
abordados.
Programa
TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ...........................................................
Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual (arts. 213 a 216-A)...................................
Capítulo I-A – Da exposição da intimidade sexual (art. 216-B)......................................................
Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável (arts. 217 a 218-C)...................................
Capítulo III – Do rapto (arts. 219 a 222) (Revogados pela Lei 11.106/2005) ..........................
Capítulo IV – Disposições gerais (arts. 223 a 226).............................................................................
Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra
forma de exploração sexual (arts. 227 a 232-A)......................................................
Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor (arts. 233 e 234) .........................................................
Capítulo VII – Disposições gerais (arts. 234-A a 234-C)....................................................................
TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA ...................................................................................
Capítulo I – Dos crimes contra o casamento (arts. 235 a 240)..................................................
Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação (arts. 241 a 243) ....................................
Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar (arts. 244 a 247)...................................
Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249)......... 1
TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA .............................................
Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259)......................................................
Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte
e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) .............................................................
Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285)............................................
TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA.......................................................................... 1
Arts. 286 a 288-A.................................................................................................................................................
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA...............................................................................
Capítulo I – Da moeda falsa (arts. 289 a 292)...................................................................................
Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos (arts. 293 a 295) .................
Capítulo III – Da falsidade documental (arts. 296 a 305) ...............................................................
Capítulo IV – De outras falsidades (arts. 306 a 311).........................................................................
Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público (art. 311-A)..............................
Código Penal Comentado • Nucci XIV
TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.............................................
Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em
geral (arts. 312 a 327)........................................................................................................
Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts.
328 a 337-A)..........................................................................................................................
Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira (arts. 337-B a 337-D).......................................................................................
Capítulo II-B – Dos crimes em licitações e contratos administrativos (arts. 337-E a 337-P)...
Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça (arts. 338 a 359).......................
Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas (arts. 359-A a 359-H)...........................
TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ........................
Capítulo I – Dos crimes contra a soberania nacional (arts. 359-I a 359-K) ...........................
Capítulo II – Dos crimes contra as instituições democráticas (arts. 359-L a 359-M)..........
Capítulo III – Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no
processo eleitoral (arts. 359-N a 359-Q).....................................................................
Capítulo IV – Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais (art. 359-R)....
Capítulo V – (Vetado)...................................................................................................................................
Capítulo VI – Disposições comuns (arts. 359-T e 359-U).................................................................
DISPOSIÇÕES FINAIS ......................................................................................................................................
Arts. 360 e 361..............................................................................
Metodologia
exposição do conteúdo programático e interatividade com os alunos, com consulta à legislação vigente, doutrina e jurisprudência e, ainda, em processos penais físicos e virtuais no sistema e-proc. além de atividades para fixação do conteúdo ministrado, por meio de: exercícios e trabalhos individuais e em grupo.
O aluno será orientado a assistir audiências e sessões de julgamento acerca da matéria.
Serão realizadas 6 web atividades durante o período conforme calendário acadêmico.
Avaliação
Avaliação G-1 - Prova objetiva/subjetiva - valor 10.0 pontos
Avaliação G-2 - Prova objetiva/subjetiva - valor 10.0 pontos
Avaliação Final - Prova subjetiva - valor 10.0 pontos
Bibliografia
Básica
Gonçalves, Victor Eduardo, R. e Alexandre Cebrian Araújo Reis. Esquematizado - Direito Penal. Disponível em: Minha Biblioteca, (11th edição). Editora Saraiva, 2022.
Marcão, Renato F. CURSO DIREITO PENAL. Disponível em: Minha Biblioteca, (7th edição). Editora Saraiva, 2021.
Rangel, Paulo. Direito DIREITO Penal. Disponível em: Minha Biblioteca, (30th edição). Grupo GEN, 2023.
Complementar
Capez, Fernando. Curso de DIREITO Penal. Disponível em: Minha Biblioteca, (29th edição). Editora Saraiva, 2022.
Nucci, Guilherme de S.CURSO DE DIREITO PENALl. (Esquemas & Sistemas). Disponível em: Minha Biblioteca, (7th edição). Grupo GEN, 2022.
Material Digital
