Prática Jurídica em Direito Penal

2025/2 - Turma 3021

Ementa

Elaborar petições criminais: queixa-crime; peças de impugnação à prisão; resposta à acusação; alegações finais; recursos; ações constitucionais de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; peças de atuação no âmbito da execução penal e demais intervenções processuais. Análise de autos findos, estudos de sentenças e acórdãos. Relatório de audiências criminais e de processos concluídos. Estudo prático da jurisprudência e das súmulas dos Tribunais Superiores.

Competências

Objetivos

Programa

Metodologia

Avaliação

Bibliografia

Básica

Complementar

Material Digital