Direito Processual Civil III - Execução

2026/1 - Turma 3013

Ementa

Do processo e da ação de execução em geral: partes, competência, requisitos e responsabilidade patrimonial. Das ações de execução em espécie: entrega de coisa, obrigações de fazer ou não fazer, quantia certa, contra a fazenda pública, e alimentos. Das defesas do executado. Da suspensão e extinção das ações de execução. Da liquidação de sentença: condições e procedimentos. Cumprimento de sentença: distinção entre provisório e definitivo, espécies de procedimentos quanto à natureza da obrigação (entrega de coisa, fazer ou não fazer, quantia certa, alimentos e contra a fazenda pública) e impugnação ao cumprimento de sentença.

Competências

Objetivos

Programa

Metodologia

Avaliação

Bibliografia

Básica

Complementar

Material Digital