Direito Processual Penal I

I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

1.1 CONCEITO
1.2 OBJETO
1.3 FONTES
1.4 LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
1.5 INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
1.6 INTEGRAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL

II – DO INQUÉRITO POLICIAL – CPP art. 4º a 23

9 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
10 CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS PELA AUTORIDADE POLICIAL
11 IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL PARA EFEITO DE INVESTIGAÇÃO
12 FORMAS DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
13 PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
14 DILIGÊNCIAS
15 INCOMUNICABILIDADE
16 CONCLUSÕES DO INQUÉRITO POLICIAL

III – DA AÇÃO PENAL – CPP art. 24 A 62

17 CONCEITO
17.1 Classificação
17.2 Condições gerais da ação
17.3 Princípios constitucionais da ação penal
18 AÇÃO PENAL PÚBLICA
18.1 Ação penal pública incondicionada
18.2 Ação penal pública condicionada à representação
18.2.1 Titularidade
18.2.2 Prazo
18.2.3 Formalização
18.2.4 Conteúdo da representação
18.2.5 Retratação
18.3 Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
18.3.1 Prazo
18.3.2 Retratação
18.4 Da denúncia
18.4.1 Requisitos
18.4.2 Elaboração
18.4.3 Recebimento e aditamento
18.4.4 Rejeição e recurso
19 AÇÃO PENAL PRIVADA
19.1 Princípios
19.2 Espécies de ação penal privada
19.2.1 Ação penal privada exclusiva
19.2.2 Ação penal privada personalíssima
19.2.3 Ação penal privada subsidiária da pública
19.3 Decadência
19.4 Perempção
19.5 Renúncia
19.6 Perdão do ofendido

IV – AÇÃO CIVIL EX DELICTO – CPP art. 63 A 68

20 AÇÃO CIVIL EX DELITO E EXECUÇÃO CIVIL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
20.1.1 Legitimidade ativa e passiva
20.1.2 Competência

V – DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – CPP art. 69 A 91

21 DA JURISDIÇÃO
21.1 Conceito
21.2 Princípios
21.3 Utilidade da jurisdição e classificações
22 DA COMPETÊNCIA
22.1 Conceito e critérios para fixação
22.2 Competência pelo lugar da infração
22.3 Competência pelo domicílio ou residência do réu
22.4 Competência pela natureza da infração
22.5 Prevenção e distribuição
22.6 Fases para a determinação da competência
22.7 Conexão e continência
22.8 Foro por prerrogativa de função

VI – QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES – CPP art. 92 A 154

23 CONCEITO
24 QUESTÕES PREJUDICIAIS
25 EXCEÇÕES
26 CONFLITO DE JURISDIÇÃO
27 CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
28 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
29 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
30 INCIDENTE DE FALSIDADE
31 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

VII – DAS PROVAS – CPP art. 155 A 250
32 CONCEITO, FINALIDADE, OBJETO
33 DO EXAME DE CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL
34 DO INTERROGATÓRIO
35 DA CONFISSÃO
36 DA OITIVA DO OFENDIDO
37 DAS TESTEMUNHAS
38 DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
39 DA ACAREAÇÃO
40 DOS DOCUMENTOS
41 DOS INDÍCIOS
42 DA BUSCA E APREENSÃO

VIII – SUJEITOS PROCESSUAIS – CPP art. 251 A 281

43 INTRODUÇÃO
44 JUIZ
44.1 Juiz natural
44.1.1 Colegiado em primeiro grau de jurisdição
44.1.2 Impedimentos e incompatibilidades
44.1.3 Suspeição
44.1.4 Cessação dos impedimentos
44.1.5 Suspeição artificiosa
44.1.6 Funções e poderes do juiz
44.1.7 Prerrogativas e vedações
45 MINISTÉRIO PÚBLICO
45.1.1 Garantias e vedações
45.1.2 Impedimentos e suspeição
45.1.3 Promotor natural
45.1.4 Princípios institucionais
45.1.5 Prerrogativas funcionais
46 ACUSADO
46.1.1 Identificação do acusado
46.1.2 Retificação da qualificação
46.1.3 Condução coercitiva
46.1.4 Direitos e deveres
47 DEFENSOR
47.1.1 Espécies
47.1.2 Assistência a mais de um acusado
47.1.3 Abandono do processo
47.1.4 Impedimento
48 CURADOR
49 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
49.1.1 Legitimados
49.1.2 Processamento
49.1.3 Atribuições
49.1.4 Legitimidade recursal
50 AUXILIARES DA JUSTIÇA – PERITOS E INTÉRPRETES
IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.
51 Citação;
52 Intimação;
53 Notificação.

As aulas serão dialogadas e o método adotado para o desenvolvimento das competências, em alguns momentos, compreenderá em metodologias ativas onde o alunado contribuirá de forma efetiva com a parendizagem.
O horário da aula será divido em dois momentos: inicialmente ocorrerá o desenvolvimento dos aportes teóricos metodológicos necessários à construção das competências desejadas na disciplina. Em algumas aulas, o segundo momento será reservado para a atividade de sistematização dos aportes teóricos-metodológicos abordados no início da aula.

A avaliação será continuada, tendo como composição de nota a prova de  G-1 (valendo 10,0 pontos, 2 deles de atividades realizadas em sala de aula) e a G-2 (valendo 10,0 pontos).
A G-1 terá peso 1 e a G-2 terá peso 2. Assim, as notas de G-1 e de G-2 serão somadas e divididas por 3. A representação é: G1 + (G2 x 2) : 3 = média ponderada.
Para o acadêmico  que não atingir a nota mínima (6,0 pontos), o exame final será oportunizado e terá peso 2.
A representação é: MP (média ponderada) + EF ( exame final X 2) : 3 = média final.
Sobre as presenças, é importante saber que o aluno será aprovado na disciplina se alcançar 75% de presença.
As web aulas valerão como atividade de fixação dos conteúdos estudados.