Autor(es): JORGE MIGUEL FERREIRA DA SILVA
Palavras-chave: Legislação dos Genéricos, Impactos dos Medicamentos Genéricos, Mercado Farmacêutico, Indústria Farmacêutica
Defendido/Publicado em: 2014-12-02
Orientador(a): Emília Jacinto Trindade
Curso: Farmácia
A política pública de medicamentos genéricos foi implantada no Brasil em 10 de fevereiro de 1999, através da Lei 9.787. A implantação dos genéricos surgiu pela necessidade de ampliar à população o acesso aos medicamentos e na percepção da oportunidade de fabricação de medicamentos não mais protegidos por patentes. Com o processo de implantação, foram estabelecidas leis concisas para registro de novos medicamentos e diretrizes para realização dos testes de biodisponibilidade, bioequivalência, perfil de dissolução e equivalência farmacêutica, exigências que tem por finalidade avaliar a eficácia farmacológica do medicamento, estabelecendo igualdade entre produto genérico e referência. O objetivo desse trabalho foi relatar sobre a história, o panorama e as principais perspectivas com ênfase nos benefícios dos medicamentos genéricos no Brasil. Para isso utilizou-se bases de dados como Google acadêmico, Scielo, Bireme e CAPES como fontes de pesquisa, além de sites, legislações e livros referentes ao tema. A pesquisa foi realizada no período de julho a outubro de 2014. Nesse trabalho é possível concluir que com a entrada dos medicamentos genéricos no País foram notáveis os impactos no comércio, na indústria, na postura dos profissionais de saúde e na população. A política dos genéricos beneficiou diversos setores do País, por serem mais baratos que os medicamentos de referência, esses medicamentos possibilitam maior adesão ao tratamento terapêutico, principalmente por parte da população de baixa renda. Um dos principais setores beneficiados com a implantação da política de medicamentos genéricos foi a indústria de medicamentos, em 2003 as vendas no setor movimentaram R$ 15,7 bilhões, já em 2012 os valores chegaram a R$ 49,6 bilhões, valores que demostram o quanto essa política vem dando certo, por oferecer oportunidade de crescimento para o mercado de medicamentos. Enfim os medicamentos genéricos se tornaram fundamentais e necessários para uma saúde de melhor qualidade para todos os brasileiros.
SILVA, J. M. F. Perspectivas e benefícios dos medicamentos genéricos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Farmácia). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2014. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/125>. Acesso em: 05 dez. 2025