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# Título Data Da Defesa Curso Consultar
681 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PALMAS – TO, COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA, NOS ANOS DE 2016 A 2018.
RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO
19/08/2019 Direito
680 ANÁLISE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO PROVIMENTO 63 DO CNJ
DÉBORA XAVIER MARTINS
13/06/2019 Direito
679 AMPLA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À AUTONOMIA DA VONTADE FEMININA
CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS
19/08/2019 Direito
678 A OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCENTIVAR A ADOÇÃO TARDIA
DAIANNY FELISMINA DO NASCIMENTO
19/08/2019 Direito
677 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAS MULHERES
MILLA CRISTIAN DE JESUS
18/06/2019 Direito
676 PRISÃO PREVENTIVA E O ENCARCERAMENTO EM MASSA
THALITA ALVES PAVUNA
19/08/2019 Direito
675 A IMPORTÂNCIA DA PROFISSIONALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO EM PALMAS-TO
YHÊDA FONSECA MIRANDA
10/06/2019 Direito
674 ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE PALMAS-TO: O USO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
WANDERSON DE MIRANDA CARNEIRO
19/08/2019 Direito
673 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060/SC: A APLICAÇÃO E OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE
NATHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES
19/08/2019 Direito
672 A FIGURA DO HABEAS CORPUS COLETIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR PRISÃO DOMICILIAR, EM MULHERES PRESAS QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM LACTANTES.
MARIA PAULA PORFIRIO VASCONCELOS
19/08/2019 Direito