Autor(es): GUSTAVO MACHADO ALMEIDA
Palavras-chave: Engenharia Civil, Obras públicas; Causas de atrasos, paralisações e não inicialização
Defendido/Publicado em: 2019-11-12
Orientador(a): Euzir Pinto Chagas
Curso: Engenharia Civil
O presente estudo tem por objetivo central correlacionar primeiramente a estrutura de saberes do engenheiro civil em relação ao planejamento, execução e gestão de obras públicas, a partir ;de um levantamento das obras públicas realizadas no Estado do Tocantins a partir de 2010, com enfoque nas obras paralisadas, não inciciadas, não concluidas dentro dos prazos, que serviriam às demandas da infraestrutura de Educação e Saúde no Estado. A problemática se dá em função do papel do Estado brasileiro no fomento ao desenvolvimento e a questão específica em relação a obras públicas que possuem índices de obstrução a sua conclusão ou término. Investigar esta questão sob o prisma teórico com o apoio de uma pesquisa que reflita em sua amostragem condições pertinentes a esta problemática se deve ao fato da necessidade do estudo das razões para atrasos e paralisia de obras públicas e a busca de apontamentos que infiram em práticas que levem a diminuição da incidencia destes casos. Do ponto de vista do estudo do referencial teórico as conclusões apontam no sentido de as maiores problemáticas na concecução de obras públicas se devem a ingerências políticas e questões técnicas ligadas ao planejamento das obras e em uma escala um pouco menor, à gestão e capacidade técnica. Os dados obtidos na pesquisa de levantamento apresentaram os seguintes dados: mais de 40% das obras em geral, incluindo as áreas de saúde e educação, encontram-se paralisadas, com uma média de conclusão dos projetos em torno de seis anos, e nos casos de paralisação, atrasos e mesmo a não incialização, com casos em que o tempo é superior a seis anos. Os casos de abandono por parte dos contratantes, e questões ligadas ao orçamento. Conclusivamente, a detecção dos maiores problemas em relação à paralisação, não incicialização e atrasos em obras públicas no Estado do Tocantins, bem como um dimensionamento aproximado da problemática verificando-se uma linha de enfrentamento que se baseia no aspecto gerencial, com estabelecimento de rotinas padronizadas para o planejamento e a gestão de obras públicas, e outra cujo o enfoque se baseia no chamado controle social, em que orgãos e mecanismos da sociedade civil buscam o controle e até mesmo estabelecimento de poder decisório sobre os orçamentos destinados a infraestrutura pública. Em face destas constatações se recomendam ações no sentido de uma abordagem mista, que englobe os aspectos gerenciais levantados pela CNI, e os aspectos sócio-participativos recomendados pela CBIC – mas também se avalie a responsabilidade ética dos profissionais engenheiros civis, na compreensão de que seu papel não é submisso a interesses, visto que sua responsabilidade efetiva sobre o resultado da concecução de projetos de obras públicas é objetiva e da mesma depende o crecimento econômico e o desenvolvimento social do país.
OBRAS PÚBLICAS NO TOCANTINS: A Engenharia Civil frente à problemática da paralisação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2019. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1559>. Acesso em: 03 jul. 2024