Autor(es): THAIS RAIANNY LIMA SILVA
Palavras-chave: Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica, Políticas Públicas de Saúde Mental, Antimanicomial
Defendido/Publicado em: 2020-05-25
Orientador(a): LAURIANE DOS SANTOS MOREIRA
Curso: Psicologia
O presente trabalho aborda o processo de construção das Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil, tendo por objetivo verificar, a partir de análise bibliográfica de artigos, teses e monografias disponíveis nas bases de dados online, além de livros disponíveis na biblioteca da ULBRA, a influência do modelo manicomial no atual cenário da saúde mental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a Nota Técnica MS N. 11/2019 e a Lei 13.840/2019 como documentos norteadores. Nesse sentido, esta pesquisa se preocupou em apresentar uma visão histórica desde o nascimento da psiquiatria até as propostas de reforma psiquiátrica e críticas ao modelo de psiquiatria asilar sobre a eficácia do modelo médico clássico, que trata a saúde mental apenas do ponto de vista biológico. Discute-se que esse modelo asilar desconsidera os aspectos psíquicos e sociais do contexto do sujeito para as causas e determinantes do estado de saúde, culminando a criação de movimentos a favor de um modelo
de saúde mental humanitário, preventivo, terapêutico, extra-hospitalar e comunitário, que disponibilizasse ao usuário um tratamento que favorecesse a sua recuperação pelo olhar biopsicossocial, sem violar seus direitos. Para tanto, foram delimitados os marcos históricos e
metodológicos do processo que resultou na reforma psiquiátrica brasileira, relacionando desta forma com as atuais Políticas de Saúde Mental implantadas em 2019, nomeada de “Nova Saúde Mental”, que apesar da nomenclatura apresenta evidências de um possível retrocesso à lógica manicomial.
SILVA, T. R. L. AS RECENTES REFORMULAÇÕES NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: direitos violados?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Psicologia). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2204>. Acesso em: 20 maio. 2024