Autor(es): HELEN TEOTONIO OLIVEIRA
Palavras-chave: Setor Mineral., guia
Defendido/Publicado em: 2015-05-18
Orientador(a): José Cleuton Batista
Curso: Engenharia de Minas
O Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia de Minas possui como tema a elaboração de uma guia, cujo título é Guia Prático para o Setor Mineral, o mesmo baseado em um projeto e após a aprovação do mesmo foi executado, constando uma síntese de parte da legislação mineral, análise processual, estudo de
áreas e outros fatores. O guia possui algumas informações sobre o arcabouço mineral, que delimita e zela por todos os trabalhos realizados no setor mineral, com base nas leis, portarias, decretos, códigos e na Constituição Federal. O órgão governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional é o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), assim zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional e controlado, resultando em benefício para toda a sociedade.
Helen Teotonio GUIA PRÁTICO PARA O SETOR MINERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia de Minas). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2015. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/222>. Acesso em: 03 jul. 2024