Autor(es): RISODALVA BRITO SANTOS MATSUMURA
Palavras-chave: Violência contra a mulher., Lei Maria da Penha., Medidas Protetivas de Urgência., Integridades física e psicológica de mulheres em situação de violência.
Defendido/Publicado em: 2020-12-10
Orientador(a): LAURIANE DOS SANTOS MOREIRA
Curso: Psicologia
Esta pesquisa se propôs a identificar os reflexos das medidas protetivas de urgência na vida de
mulheres em situação de violência. A norma supracitada foi integrada ao ordenamento jurídico
brasileiro através da Lei no 11.340/2006, e podem ser concedidas à mulher com a finalidade de
prevenir novos ilícitos e impedir sua continuidade. A pesquisa teve por finalidade metodológica
a pesquisa pura, com objetivo metodológico exploratório, utilizou-se como procedimento
metodológico, a pesquisa bibliográfica narrativa, com material coletado em bancos de dados
eletrônicos (livros, artigos, dissertações e teses). Como resultados, observou-se medo,
insegurança, afastamento do lar, bem como morosidade no processo de justiça, desesperança,
inexistência de monitoramento e fiscalização da(s) medida(s) protetiva(s), além de isolamento
social e familiar e dissolução do vínculo conjugal com reflexos patrimoniais. Por fim, foi
possível constatar que os objetivos da pesquisa foram alcançados, pois os relatos das mulheres
com base nas bibliografias estudadas contemplaram as implicações das medidas protetivas
relacionadas aos aspectos sociais, psicológicos e laborais, bem como à sua segurança e de seus
familiares. Assim, a Psicologia pode contribuir na promoção dos direitos individual e coletivo
à medida em que atua com compromisso ético/político em diversos cenários das políticas
públicas para as mulheres em situação de violência.
Matsumura, R. B. S VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: reflexos das medidas protetivas de urgência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Psicologia). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2340>. Acesso em: 03 maio. 2024