Turma 2100 - Políticas e Normas da Educação - 2017/2

Curso:

Período: 1

Professor(es): MAria Aparecida da Rocha Medina

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2017/2

Ementa

Estudo da legislação e das normas que embasam a educação brasileira e regulam a criação e o funcionamento de instituições voltadas a esses fins.

Competências

Elaborar uma proposta uma proposta de gestão escolar participativa, sustentável e de responsabilidade social em ambientes educativos, evidenciando posicionamentos críticos em relação à complexidade desafios do atual contexto social.

Objetivos

Programa

1. Gestão educacional
1.1 Gestão da escola e da sala de aula: democrática e participativa
1.2 Equipe gestora da escola: gestor/diretor, coordenação pedagógica, orientação educacional
1.3 Organização da gestão do sistema educacional e da escola
1.3.1 Órgãos colegiados do sistema educacional: Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Educação
1.3.2 Órgãos colegiados da escola: Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil e Conselho de Classe
1.4 Documentos norteadores da gestão da escola: o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar

2. Políticas públicas e legislação educacional brasileira
2.1 Síntese histórica da educação brasileira no contexto social, político e econômico
2.2 A educação na Constituição Federal de 1988
2.3 A LDB 9394/96 e o Plano Nacional de Educação
2.4 Políticas públicas para a Educação Básica
2.5 Estrutura da educação e sistemas de ensino: aspectos legais, estrutura e funcionamento das etapas e modalidades.

3. Financiamento da educação
3.1 Financiamento e gestão orçamentária da educação: FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
3.2 Políticas de financiamento para a Educação Básica: FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)

Metodologia

Considerando a importância dos princípios da aprendizagem ativa no Ensino Superior, as aulas acontecerão com a utilização de estratégias metodológicas que promovam a participação dos acadêmicos inserindo-os como protagonistas nos processos de ensinar e aprender. Nessa perspectiva, serão desenvolvidos estudos e atividades que estimulem a reflexão crítica sobre os conhecimentos abordados e a curiosidade investigativa sobre diferentes contextos e situações do cotidiano. No decorrer das aulas serão propostas atividades em grupo e individuais, com o intuito de promover a capacidade de trabalho em equipe, propiciando a vivência do respeito às diferenças individuais, multiculturais e étnicas. Nesse processo serão utilizadas estratégias metodológicas como, por exemplo:
-  aulas expositivas, dialogadas e problematizadoras;
- debates a partir de leituras prévias dos acadêmicos e de questionamentos problematizadores;
- elaboração de mapas conceituais, resumos e fichamentos das leituras indicadas;
- seminários para a socialização e o aprofundamento de abordagens teóricas;
- análise de filmes, documentários, realizado no sistema das Web Atividades, refletindo criticamente sobre as articulações entre o currículo, a gestão e o trabalho pedagógico do professor com seus alunos;
- pesquisa de campo: realizar observações, pesquisa documental e entrevistas em escola para conhecer o funcionamento e a organização do currículo e da gestão; elaboração de relatório analítico sobre as informações da escola; socialização com os colegas por meio da realização de seminário;
- web atividades, sistematizadas e postadas no Conecta, que propiciarão aos acadêmicos a reflexão e o aprofundamento sobre conhecimentos trabalhados na disciplina, a autonomia intelectual e o interesse pelo conhecimento científico.
- elaboração de um Portfólio no decorrer do semestre sobre “A escola dos nossos sonhos!”, com os seguintes materiais
* documentos de uma escola: Ato de Criação da escola + PPP + Regimento Escolar
* proposta de currículo: inovador, diferente
* proposta de gestão: equipe gestora, órgãos colegiados, plano de gestão

Além dessas estratégias utilizadas no cotidiano das aulas, será realizada ainda uma atividade interdisciplinar com outras turmas do Curso de Educação Física,(a combinar): visita a Escola Indígena Waikarnãse, na Aldeia Salto, município de Tocantínia-TO. Na realização da atividade acontecerão os seguintes momentos:
1) elaboração de um plano de ação;
2) elaboração de um Plano de Aula para trabalhar com os alunos Xerente;
3) elaboração de roteiro de entrevista com os professores indígenas;
4) sistematização das reflexões e análises por meio de um relatório descritivo- analítico.

Avaliação

Considerando que a avaliação se constitui em um processo diagnóstico, contínuo e formativo, no decorrer do semestre serão utilizados vários instrumentos, a fim de acompanhar e orientar a maneira como os acadêmicos estarão elaborando os conhecimentos abordados na disciplina.
Além disso, considerando as especificidades das abordagens dos conteúdos de currículo e gestão, o processo avaliativo será organizado de forma a contemplar o acompanhamento das aprendizagens de cada enfoque. Assim, ao final de G1 e de G2, a nota das avaliações realizadas nas aulas de segunda-feira será somada com a de quarta-feira. Segue a descrição desse processo para cada período letivo:

Composição do Grau 1 (G1):

- Síntese reflexiva sobre o conceito de gestão, situando-o no contexto histórico brasileiro.
Critérios de avaliação: argumentação, coesão e coerência textual, criticidade.
Valor: 1,0

-  “A escola dos nossos sonhos”.
Critérios de avaliação: abordagem completa dos itens realizados nas aulas e pesquisados;
Valor: 2,0

- Elaboração e execução de um Plano de Ação para desenvolver com os alunos da Escola indígena. Valor: 1,0
OBS: Os alunos que não forem à aldeia vão planejar uma roda: discutindo a diversidade no dia 08 ou 10 de Novembro sobre questões de gênero, cor, direitos humanos. (A combinar)

Critérios de avaliação: utilização de estratégias metodológicas que contemplem os princípios da interdisciplinaridade, da contextualização da Escola indígena; coerência entre as partes que compõem um Plano de Ação, na perspectiva do desenvolvimento de competências; postura docente coerente com as exigências da profissão.

- Prova com abordagem dos conteúdos de Políticas e Normas.
Critérios de avaliação: argumentação crítica, clareza na produção objetiva e discursiva, demonstrando conhecimento dos conteúdos trabalhados na teoria e na prática.
Valor: 6,0

Composição do Grau 2 (G2):
-  “A escola dos nossos sonhos”.
Critérios de avaliação: abordagem completa dos itens realizados nas aulas e pesquisados;
Valor: 2,0

- Relatório crítico analítico do trabalho da roda: discutindo a diversidade e ação na Escola Indígena Waĩkarnãse- Aldeia Salto Kripre (povo Xerente).
Critérios de avaliação: argumentação com base nas teorias estudadas, produção textual com coesão, coerência, criticidade; sistematização que contemple as normas de um trabalho científico.
Valor 2,0

- Prova com abordagem dos conteúdos das aulas de 3ª feira.
Critérios de avaliação: argumentação crítica, clareza na produção objetiva e discursiva, demonstrando conhecimento dos conteúdos trabalhados na teoria e na prática.
Valor: 6,0

Bibliografia

Básica

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática . 5ª. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
LUCK, Heloisa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

Complementar

SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. São Paulo: Autores Associados, 1998.
VASCONCELLOS, Celso S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula , 6ª. ed. São Paulo: Libertad, 2006.
GADOTTI, M. e ROMÃO, J. E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.
RESENDE, L. M. G. de & VEIGA, I. P. A. (orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. 6ª. ed. Campinas: Papirus, 2003.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar, políticas, estruturas e organização. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Material Digital

Organização e funcionamento do ensino - Legislação educacional: marcos legais da educação básica.
Disponível< https://www.youtube.com/watch?v=RqXqzlTZF-U> acesso em 02 de agosto 2017.
Políticas e normas da educação-https://www.youtube.com/watch?v=wBpaKQlmYEE. acesso em 02 de agosto 2017.