Turma 1109 - Serviço Social e Assistência Social - 2018/1

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Curso:

Período: 8

Professor(es): Ewandelina de Moraes

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2018/1

Ementa

Os direitos sociais ligados à Assistência Social. Principais instrumentos técnico-operativos do Serviço Social utilizados nas práticas profissionais desta àrea de atuação, bem como os parâmetros de atuação profissional. Os avanços e desafios do Serviço Social diante da política de Assistência Social Brasileira, em especial o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e sua operacionalização.

Competências

• Compreender a gestão da política nacional de assistência social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Objetivos

Programa

I- Principais características da Política de Assistência Social/Aspectos históricos  das Políticas Sociais/ Marco Legal
II- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
III- Política Nacional de Assistência Social – PNAS
IV- Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
V- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos  –NOB/SUAS
VI- Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO CNAS Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2014
MATRIZ PADRONIZADA PARA FICHAS DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
VII- Lei do SUAS / Lei n° 12.435
VIII- Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social;
IX- Os desafios contemporâneos para a efetivação da Política de Assistência Social no Brasil.

Metodologia

Toda a fundamentação teórica da disciplina se servirá de aulas expositivas, dialogadas e estudos dirigidos.
Como método de avaliação serão utilizados os seguintes instrumentais no decorrer do semestre;
Estudo dirigido;
Exercícios individuais e coletivos com pequenas produções em sala, com a  finalidade de estimular a produção própria e original;
Ciclo de Painéis;
Provas (objetiva e subjetiva)
A Avaliação acadêmica acontecerá de forma individualizada, mesmo nas atividades coletivas.

Avaliação

Avaliação de G1:
prova 6,0 pontos
Ciclo de painéis 1,5 pontos
Atividades em sala 2,5 pontos

Avaliação de G2:
prova 6,0 pontos
Roda de conversa 4,0 pontos (projeto e relatório)

Substituição de Grau: 10 pontos

Bibliografia

Básica

COUTO, Berenice Rojas. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez,2010.
MOTA, Ana Elizabete. O mito da Assistência Social: ensaios sobre estado, política e sociedade.4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
BATTINI.Odária Assistência Social: Constitucionalização, representação,práticas. (org). São Paulo:Veras, 201.

Complementar

SUAS: Sistema Único de Assistência Social em debate/organizado por Odária Battini... [et al] São Paulo: Veras, 2007.

Material Digital

BRASIL, Lei nº 8.662 de 7 de Junho de 1993, dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

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