Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento
2024/2 - Turma 3116
Ementa
O Direito Processual: suas características, princípios e a diferença entre direito material e direito processual. Jurisdição, Ação e Processo. A Norma Processual. Dos Atos Processuais. Dos Sujeitos do Processo. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Do Processo de Conhecimento - Procedimento Comum. Petição Inicial. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do Réu. Providências preliminares e Saneamento. Teoria Geral da Prova e provas em espécie. Audiência de Instrução e julgamento. Sentença e Coisa Julgada.
Competências
Análise dos institutos processuais existentes no Brasil. Desenvolver e ampliar o conhecimento dos processos e métodos que oportunizam um bom desempenho profissional nas mais variadas áreas. Desenvolver a capacidade de posicionamento científico diante dos acontecimentos jurídicos e sociais.
Objetivos
Aptidão para tratar de questões do Direito Processual Civil atuais e relevantes para umefi ciente planejamento e manejo nas relações profi ssionais; Debater fomentando soluções,
visando conferir um enfoque bastante abrangente e integrado as principais áreas do direito, enfatizando a importância do estudo do processo para a compreensão da atividade prática na área jurídica.
Programa
1 - Teoria Geral do Direito Processual. Princípios do processo. Norma Processual. 2 -Jurisdição: conceito; características, princípios. 3 – Jurisdição voluntária e contenciosa. 4–Ação: conceito; elementos e condições da ação. 5 – Competência. 7 - Das partes e dos procuradores. 8 – Litisconsórcio. 9 - Intervenção de Terceiros. 10 - Do Procedimento Comum: A petição inicial; Resposta do Réu - espécies; Da revelia. 11 - Da Audiência de Conciliação e Mediação. 12 - Providências Preliminares. 13 - Julgamento conforme o Estado do Processo. 14 - Teoria Geral da Prova e provas em espécie. 15 - Sentença e Coisa Julgada.
Metodologia
A disciplina será ministrada através de aulas expositivas e dialogadas, procurando sempre não perder de vista a aplicação da teoria com a prática. As aulas poderão ser mescladas com atividades práticas através de dinâmicas de grupo e exercícios resolvidos em sala de aula. Pesquisas e trabalhos serão efetuados pelos alunos fora do horário das aulas. Atividades Discentes: - Presenciais: Serão oferecidos exercícios orais e/ou escritos, que serão resolvidos com a participação de todos e o apoio do professor. Também poderão ser utilizados trabalhos em grupo e/ou individuais em sala de aula. Os trabalhos desenvolvidos terão como característica principal o diálogo entre professor e aluno de modo a provocar e desenvolver o pensamento crítico do acadêmico. Utilizar-se-á, sempre que possível de recursos adicionais. – Web aula: Realização de trabalhos consistentes em 03 web aulas, pertinentes ao conteúdo programático, a serem entregues/postadas no sistema da instituição nas datas fixadas no calendário acadêmico.
Avaliação
A avaliação será um processo contínuo, a realizar-se durante todo o processo de ensino/aprendizagem, através da observação do professor e aplicação de instrumentos avaliativos. Para que o aluno possa rever, complementar e corrigir os rumos de sua aprendizagem, o professor orientará e indicará a justes e possibilidades de melhoria. Ressalte-se que em todas as avaliações será considerada a ortografia e a gramática.
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos e suas datas estão previstas no calendário acadêmico). A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2) /3. Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial(MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Bibliografia
Básica
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao Direito Processual Civil e processo de conhecimento. Vol. 3. Editora JUSPODIVM.
MARINONI. Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vol. II. Editora Revista dos Tribunais.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios Fundamentais - Teoria Geral dos Recursos. Editora Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Editora Forense.
Complementar
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual. Editora Malheiros.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios Novo curso de direito processual. Editora Saraiva.
GRECO Filho, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Editora Saraiva.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponívelem:http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil : teoria geral do processo e processo de conhecimento. Editora Atlas.
SANTOS, Ernani Fidelis. Curso de Direito processual Civil. Editora Saraiva.
SCARPINELLA, Cássio. Curso Sistematizado de Dir. Processual Civil. Editora Saraiva.
Material Digital
