Portarias Naturatins

Anexos:

PORTARIA Nº 1.016, de 11 de agosto de 2008 - Estabelece os Procedimentos Técnicos e Administrativos para Emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica.pdf
PORTARIA Nº 06, de 30 de janeiro de 2001 - Aprovar e Estabelecer Procedimentos para a Emissão de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.pdf
PORTARIA Nº 30, de 09 de janeiro de 2008 - Fica determinado que todos os documentos que integrarem os processos deverão ser apresentados os originais ou autenticados.pdf
PORTARIA Nº 85, de 13 de maio de 2008 - Cria o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS.pdf
PORTARIA Nº 86, de 27 de março de 2008 - Estabelecer Procedimentos para Emissão da Outorga Prévia da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.pdf
PORTARIA Nº 94, de 04 de março de 2002 - Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental Único em Propriedades Rurais da Amazônia Legal.pdf
PORTARIA Nº 118, de 17 de junho de 2002 - Uso Insignificante as Captações de Água em Manancial Superficial ou Subterrâneo.pdf
PORTARIA Nº 188, de 05 de setembro de 2002 - Disciplinar a Execução de Obras Civis Destinadas à Extração de Águas Subterrâneas.pdf
PORTARIA Nº 276, de 20 de novembro 2001 - Ordenamento das Etapas de Análise dos Processos de Outorga de Direito de Uso de Água e Licenciamento Ambiental.pdf
PORTARIA Nº 362, de 25 de maio de 2007 - Adota as Medidas de Ordenamento à Coleta e ao Manejo do Capim Dourado.pdf
PORTARIA Nº 483, de 04 de abril de 2008 - Estabelece os Procedimentos e Critérios de Licenciamento e Gestão Ambiental nas Áreas de Ipucas e seu Entorno.pdf
PORTARIA Nº 893, de 30 de julho de 2008 - Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jalapão.pdf
Portaria 17-2001 - Dispõe sobre o licenciamento da pesca amadora.pdf
PORTARIA Nº 28, de 19 de Junho de 2000_Estabelece Normas para o licenciamento ambiental para o trânsito e comercializaçao de pescado.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 374, de 17 de Junho de 2009 - Dispõe sobre o uso do fogo como manejo de culturas para pequenos proprietários rurais.pdf
Portaria_203_Descredenciamento.pdf

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