O CONTROLE SOCIAL PARA ESC MUN HENRIQUE TALONE PINHEIRO: PALMAS – TO

O Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GEDA) do CEULP/ULBRA, coordenado pela professora Dagmar Gemelli, realizou mais uma palestra sobre CONTROLE SOCIAL para os alunos da ESC MUN HENRIQUE TALONE PINHEIRO, na última terça-feira dia 03 de maio, ocasião em que fizeram uma visita Técnica ao Tribunal de Contas do Estado.

Na palestra, foram expostas informações sobre os Conselhos Municipais, como o de Educação, Saúde, Pessoa Idosa, Conselho Tutelar, Assistência Social e Alimentação Escolar, abordando acerca de suas competências, composições e atribuições no exercício do Controle Social, bem como as formas de acesso às reuniões dos referidos conselhos.

As palestras são ministradas por Acadêmicos de Direito do CEULP/ULBRA. A iniciativa se dá em função de um Termo de Cooperação de Intercâmbio Acadêmico, Técnico Científico e Cultural firmado entre Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o curso de Direito da referida Instituição de Ensino em 2016.