Publicações

2018

A GESTÃO PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PALMAS – TOCANTINS NOS ANOS DE 2016 2017.

A IMPORTÂNCIA DE TORNAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS – TO ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

AS POTENCIALIDADES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PALMAS TO COMO AGENTE FISCALIZADOR DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO ANO DE 2017.

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL NA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS – TO.

OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SEUS AVANÇOS E A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA SUA EFETIVAÇÃO.

PANORAMA DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE – EM PALMAS – TO.

RESULTADO PARCIAL DAS RECOMENDAÇÕES DO PROGRAMA TCE COM VOCÊ NA ESCOLA – MONITORAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS – ETI BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA E ETI MARCOS FREIRE.

 

2017

A GESTÃO PARTICIPATIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PALMAS NO ANO DE 2016.

OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS PARA SUA EFETIVAÇÃO.

 

2016

A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO CONTROLE SOCIAL POR MEIO DOS CONSELHOS DA SAUDE

CONSELHO TUTELAR: A IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

ENSINO JURÍDICO EM PALMAS – TOCANTINS (TRIÊNIO 2013/2015): (DES) CONSTRUÇÃO DO SABER – DA QUALIDADE À QUANTIDADE?

INSTRUMENTOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS DE PALMAS – TO: UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DA PRÁTICA DE CARTEL

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

 

2015

A LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIENCIA: CONFORME A LEI N° 10.098/2000

CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

DECRETO N° 7.746/2012 E O PRINCÍPIO DAS LICITAÇÕES: A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

LIMITE E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 2011

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO – A POSSIBLIDADE DE SUA APLICAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

UMA ANÁLISE QUANTO AO ALCANCE DO INCISO III DO ARTIGO 87 DA LEI N° 8.666/93

UM ESTUDO DE CASO: AUDITORIA OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-TO NOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2012

 

2014

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÃO POR PESSOAS COM DFICIÊNCIA: CONFORME A LEI N° 10.098/2000

UM ESTUDO DE CASO: AUDITORIA OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-TO NOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2012

UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

 

2012

A LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE

DECRETO N° 7.746/2012 E O PRINCÍPIO DAS LICITAÇÕES: A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

LIMITE E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO – A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 2011

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 2011

 

2011

A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE

AGÊNCIAS REGULADORAS COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL

LIMITE E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO – A POSSIBLIDADE DE SUA APLICAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA

 

2010

FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS PARA FINS PARTICULARES

 

2009

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SANÇÕES APLICÁVEIS AO AGENTE POLÍTICO

INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS À LUZ DA SÚMULA Nº. 01 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

O CONTROLE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA PELA AÇÃO POPULAR