O CONTROLE SOCIAL PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA – MIRACEMA DO TOCANTINS

O Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GEDA) do CEULP/ULBRA, coordenado pela professora Dagmar Gemelli, realizou mais uma palestra sobre CONTROLE SOCIAL para os alunos do CENTRO DE ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA da cidade de MIRACEMA DO TOCANTINS, na última segunda-feira, no dia 16 de maio.

Na palestra, foram expostas informações sobre os Conselhos Municipais, como o de Educação, Saúde, Pessoa Idosa, Conselho Tutelar, Assistência Social e Alimentação Escolar, abordando acerca de suas competências, composições e atribuições no exercício do Controle Social, bem como as formas de acesso às reuniões dos referidos conselhos.

As palestras são ministradas por Acadêmicos de Direito do CEULP/ULBRA. A iniciativa se dá em função de um Termo de Cooperação de Intercâmbio Acadêmico, Técnico Científico e Cultural firmado entre Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o curso de Direito da referida Instituição de Ensino em 2016.