Autor(es): THAIS KARINA TOMKIEL VEZARO
Palavras-chave: Alienação Parental – Lei nº 12.318/2010 –Meios Punitivos
Defendido/Publicado em: 2016-05-05
Orientador(a): ANTONIO CESAR MELLO
Curso: Direito
Através de pesquisa teórica, analisou as formas de coibir o ato da alienação parental cometido pelo genitor alienante. A alienação tem por fim atacar o ex.- cônjuge, utilizando-se do menor. Daí então, o estudo dos meios punitivos adequados e inadequados da Lei 12.318/2010, para que o genitor alienante seja punido conforme descrito no artigo sexto da lei, assim prevenindo o bem estar e a integridade física e psíquica do menor. Por fim, demonstrando jurisprudências, a fim de mostrar como o Poder Judiciário Brasileiro vem julgando em relação à Síndrome da Alienação Parental, e se estão aplicando as sanções de forma adequada, visando o bem do infante.
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DOS MEIOS PUNITIVOS DO GENITOR ALIENANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2016. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1009>. Acesso em: 03 jul. 2024