Autor(es): MARCOS CONCEICAO DE ALMEIDA
Palavras-chave: Futebol. Direito de Arena. Direito de Imagem
Defendido/Publicado em: 2019-05-05
Orientador(a): Renata Rodrigues de Castro Rocha
Curso: Direito
O presente estudo trata da relação existente entre o Direito e o Futebol, com o qual, através dos eventos futebolísticos, envolvem-se quantias pecuniárias de elevado valor. O Direito de Arena é objeto de confusões com o chamado Direito à imagem e, assim, através de análises doutrinárias e jurisprudenciais, buscou-se discutir e elucidar tais polêmicas. Concluiu-se que o Direito de Arena é instituto de grande valia para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois objetiva regular uma atividade de grande circulação econômica. Entretanto, quando se fala em Direito de Imagem nos deparamos com um Direito totalmente personalíssimo que condiz única e exclusivamente com a pessoa do atleta, ou seja, só haverá exploração deste mediante indenização, que será paga através do contrato de cessão de direito de imagem.
Marcos DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA NO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2019. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1013>. Acesso em: 04 jul. 2024