Autor(es): ANA PAULA SANTOS DE PAULA
Palavras-chave: Trabalho Infanto-juvenil. Desigualdade Social. Trabalho análogo a escravo. Superexploração.
Defendido/Publicado em: 2017-11-20
Orientador(a): LARISSE PADRO
Curso: Direito
O presente trabalho garantirá a análise das condições em que vivem crianças e adolescentes submetidas ao trabalho no contexto contemporâneo brasileiro, enfatizando a existência da superexploração, sua definição e relação com trabalho análogo a escravo. O intuito é demonstrar que ainda é possível encontrar vários tipos de explorações do trabalho infanto-juvenil, além disso, apresentar os inúmeros problemas ocorridos, nos quais os indivíduos sofrem, pois estes suportam, ainda, a desigualdade social, o que denota total falta de políticas públicas. Serão apresentados, também, os avanços das leis trabalhistas com os direitos obtidos, bem como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em especial as de nº 182 e 138, as formas de garantir melhores condições de vida e coibir a exploração enraizada em meio às crianças e aos adolescentes desde o período colonial.
PAULA, A. P. S. A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2017. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1065>. Acesso em: 24 dez. 2024