Autor(es): LUDMILLA OLIVEIRA DE CASTRO
Palavras-chave: Colaboração Premiada, Princípios Constitucionais, Direito
Defendido/Publicado em: 2017-11-17
Orientador(a): Denise Cousin Souza Knewitz
Curso: Direito
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar, através de argumentos doutrinários, a situação da colaboração premiada no Brasil, confrontando as normas constitucionais com as normas que estabelecem o instituto. Dessa forma, analisa-se o instituto da colaboração premiada e sua evolução no ordenamento jurídico. Abordam-se os princípios constitucionais feridos pela aplicação do instituto. Também se estuda a colaboração premiada no direito comparado. Por fim, é exposto os benefícios, requisitos e as críticas sobre a colaboração, bem como o posicionamento de doutrinadores contra ou favor da colaboração premiada.
CASTRO, L. O. A (IN) VALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA APURAÇÃO DE DELITOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2017. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1073>. Acesso em: 25 abr. 2024