Autor(es): STELLA ASSAKAWA LUDGERO DA SILVA

Palavras-chave: audiência de custódia – implantação no Tocantins – contraditório – desafios – juiz das garantias – perspectivas – produção de provas – tortura policial.

Defendido/Publicado em: 2017-11-19

Orientador(a): Denise Cousin Souza Knewitz

Curso: Direito


Pouco mais de 02 (dois) anos da implantação da audiência de custódia, surgem ainda novos posicionamentos e críticas, principalmente com relação ao juiz presidente da audiência, do limite cognitivo do juiz e das partes na produção de provas e futura utilização quando da ação penal, e a presença do contraditório. Desse modo, o foco do presente estudo é apresentar, com base na audiência de custódia realizada no estado do Tocantins, que as críticas negativas e muitas vezes infundadas podem ser contraditas e, também, analisar a viabilidade de novas vertentes que melhor perspectivam tal instituto de forma estatística e qualitativa; fundamentado nas jurisprudências, na doutrina e na legislação internacional. Mostrando-se que através do amadurecimento e dos resultados numéricos positivos produzidos, a apresentação do preso ao juiz efetiva os direitos humanos e torna-se um ato necessário.


Como citar

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2017. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1081>. Acesso em: 06 dez. 2019

Banca (avaliadores)

  • Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais
  • Geraldo Divino Cabral

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