Autor(es): JHONATAN LUCENA MACIEL TOSTA
Palavras-chave: Urbanização, Ocupação, Regularidade, Irregularidade
Defendido/Publicado em: 2021-12-21
Orientador(a): HIDER CORDEIRO DE MORAIS
Curso: Engenharia Civil
Este trabalho tem como finalidade analisar a evolução ocupacional de uma área especifica, traçando diretrizes de regularização edilícia para uma edificação presente no Distrito Luzimangues do Município de Porto Nacional – TO, através da realização de um estudo de caso. Foi realizado um estudo da região detectando as mudanças internas e externas ao longo do tempo que influenciaram no crescimento territorial ocupacional, sendo delimitado uma área especifica dessa evolução utilizando para isso imagens de satélite (mapa), gráficos e tabelas. Sendo observado um crescimento gradativo de 3 em 3 anos da área delimitada em relação aos anos de 2015 a 2021, alcançando um desenvolvimento ocupacional significativo em curto espaço de tempo. No que tange o espaço territorial, o loteamento escolhido como área especifica, apresenta um crescimento ocupacional de cerca de 38,37% da área total do espaço destinado a construção (lotes). Foi realizado estudo das Leis Municipais de Porto Nacional que regem a regularização edilícia e as condições de habitabilidade de uma edificação situada no loteamento denominado Residencial Seles. O Município possui leis próprias que regulam a construção das edificações. A expansão muita rápida do Distrito gerou problemas tanto sobre a ocupação urbana, quanto sobre o cumprimento das leis para as edificações, ocasionando o surgimento de obras que apresentam irregularidades movidos pela autoconstrução. Para solucionar os problemas de irregularidades presente da edificação, foram traçados diretrizes de regularização com base no estudo das leis tendo como auxílio o Caderno de Orientações Técnica (COT) da Caixa Econômica Federal.
REGULARIZAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES PORTO NACIONAL – TO: Um Estudo da evolução ocupacional e a Aplicação de Diretrizes Retidas em Leis para Regularização de uma Edificação no Distrito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2021. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2095>. Acesso em: 03 jul. 2024