Autor(es): GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO
Palavras-chave: Sistemas Processuais Penais — Sistema Inquisitivo — Resquícios
Defendido/Publicado em: 2020-06-11
Orientador(a): Denise Cousin Souza Knewitz
Curso: Direito
Através da pesquisa teórica, fundada em levantamento de conceitos técnicos e do exame de dispositivos legais, busca o presente trabalho tratar de alguns dos resquícios que o Sistema Inquisitivo ainda apresenta no Código de Processo Penal brasileiro, e os prejuízos que estes podem causar no indivíduo que está sujeito ao poder persecutório do Estado, bem como, procura demonstrar características e esclarecer pontos divergentes dos demais sistemas de processo penal existentes. Para tanto, foi promovida a análise de alguns institutos do Código de Processo Penal, além de leis específicas relacionadas ao tema, como também, as alterações legislativas que produziram mudanças significativas nos artigos com viés inquisitivo e nos conceitos ligados ao assunto. Não obstante, foram expostos posicionamentos da doutrina e da jurisprudência que corroboram algumas das ideias apresentadas.
RIBEIRO, G. P. OS TRAÇOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2107>. Acesso em: 02 maio. 2024