Autor(es): ANA PAULA DA PAZ SILVA
Palavras-chave: Aposentadoria, assistência social, direito à saúde, previdência social, seguridade social.
Defendido/Publicado em: 2020-06-09
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O trabalho monográfico tem por objetivo realizar uma breve abordagem sobre a Seguridade Social como um direito indispensável a todos, bem como, analisar os direitos interligados a mesma, como exemplo: a Saúde, Assistência Social e Previdência Social, destacar a importância desses direitos, bem como, seus benefícios para a sociedade. Esta pesquisa procura apontar os segurados da Previdência Social, bem como suas formas de filiação ao Regime Geral de Previdência Social. A pesquisa busca analisar o processo administrativo previdenciário, com destaque no requerimento administrativo do benefício de aposentadoria, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ressaltando o lapso temporal durante o processo de análise do benefício e sua possível morosidade frente ao prazo estabelecido pelas legislações vigentes no ordenamento jurídico brasileiro.
SILVA, A. P. P. DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL FRENTE À MOROSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2111>. Acesso em: 03 jul. 2024