Autor(es): VANESSA PEREIRA CARVALHO
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo – Cooperação – Acesso à Justiça.
Defendido/Publicado em: 2020-06-19
Orientador(a): Vinicius Pinheiro Marques
Curso: Direito
Através de pesquisa teórica fundamentada em levantamento teórico conceitual, buscou o presente trabalho tratar dos reflexos do princípio da cooperação na fase recursal do Código de Processo Civil. Após a irradiação dos valores do neoconstitucionalismo em todo o ordenamento jurídico pátrio, assim como no campo doutrinário, o processo civil reformula seus preceitos e valores norteadores de modo a atender os escopos sociais, culturais e políticos do Estado Constitucional. Ideais como instrumentalidade e efetividade sintetizam o processo cooperativo a ser construído por meio de um trabalho conjunto entre todos os sujeitos processuais de forma dialética. A legislação processual materializa esses ideais e consagra o princípio da cooperação como seu eixo sistemático. Nesse passo, seus reflexos encontram-se presentes ao longo de todo o código, inclusive na parte atinente ao sistema recursal, conforme será demonstrado no presente trabalho.
Vanessa OS REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA FASE RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2117>. Acesso em: 03 jul. 2024