Autor(es): ANA CLARA DA SILVA ABREU DO NASCIMENTO

Palavras-chave: Stalking. Crime. Feminicídio. Mulher. Violência.

Defendido/Publicado em: 2020-06-15

Orientador(a): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai

Curso: Direito


O presente trabalho de conclusão de curso abordará questão referente à criminalização do stalking (perseguição) como mecanismo de prevenção do feminicídio. Á princípio, buscou esclarecer e, consequentemente reforçar a relação entre os comportamentos da perseguição e o feminicídio praticados por cônjuges ou companheiros. É certo que, o aumento da violência contra a mulher ensejou no elevado índice do crime de feminicídio no Brasil, diante disso, tem-se como solução plausível a criminalização da perseguição como conduta autônoma e não somente como efeito de aumento ou agravante de pena. Assim, constatou-se a necessidade do fenômeno social stalking ser conhecido, estudado e combatido no ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se que existe enorme lacuna no Código Penal sobre dispositivos legais com objetivos de combater o stalking de maneira a combater a violência contra a mulher (englobando o feminicídio).


Como citar

NASCIMENTO, A. C. S. A. CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2166>. Acesso em: 13 nov. 2024

Banca (avaliadores)

  • Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai (Presidente)
  • Fabiana Luiza Silva Tavares
  • Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves

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