Autor(es): ANA CLARA DA SILVA ABREU DO NASCIMENTO
Palavras-chave: Stalking. Crime. Feminicídio. Mulher. Violência.
Defendido/Publicado em: 2020-06-15
Orientador(a): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
Curso: Direito
O presente trabalho de conclusão de curso abordará questão referente à criminalização do stalking (perseguição) como mecanismo de prevenção do feminicídio. Á princípio, buscou esclarecer e, consequentemente reforçar a relação entre os comportamentos da perseguição e o feminicídio praticados por cônjuges ou companheiros. É certo que, o aumento da violência contra a mulher ensejou no elevado índice do crime de feminicídio no Brasil, diante disso, tem-se como solução plausível a criminalização da perseguição como conduta autônoma e não somente como efeito de aumento ou agravante de pena. Assim, constatou-se a necessidade do fenômeno social stalking ser conhecido, estudado e combatido no ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se que existe enorme lacuna no Código Penal sobre dispositivos legais com objetivos de combater o stalking de maneira a combater a violência contra a mulher (englobando o feminicídio).
NASCIMENTO, A. C. S. A. CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2166>. Acesso em: 03 jul. 2024