Autor(es): LUCIANE SILVA MARTINS
Palavras-chave: Adolescente - Criança - Principio da Proteção Integral - Trabalho Análogo a Escravo
Defendido/Publicado em: 2020-06-11
Orientador(a): Graziele Ribeiro
Curso: Direito
O presente trabalho busca analisar um assunto pertinente e atual, que é o trabalho análogo ao escravo infantil em face do Princípio da Proteção Integral, tendo em vista que em pleno século XXI, existem centenas de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação análoga a escravo. Inicialmente será abordada a existência do trabalho análogo a escravo no Brasil. Em seguida, é feita uma averiguação do instituto em questão, sua definição, os motivos e as consequências, e a atuação do Ministério Público. Por fim, será abordado o trabalho análogo a escravo infantil e o Princípio da Proteção Integral previsto na Carta Magna de 1988. Conquanto,
constatou-se que mesmo com o todo amparo legal em torno da proteção a criança e ao adolescente o trabalho infantil ainda é um enorme problema que está interligado a fatores culturais embasados em questões econômicas.
Lua O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO INFANTIL Á LUZ DO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2169>. Acesso em: 14 nov. 2024