Autor(es): LUCIANE SILVA MARTINS

Palavras-chave: Adolescente - Criança - Principio da Proteção Integral - Trabalho Análogo a Escravo

Defendido/Publicado em: 2020-06-11

Orientador(a): Graziele Ribeiro

Curso: Direito


O presente trabalho busca analisar um assunto pertinente e atual, que é o trabalho análogo ao escravo infantil em face do Princípio da Proteção Integral, tendo em vista que em pleno século XXI, existem centenas de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação análoga a escravo. Inicialmente será abordada a existência do trabalho análogo a escravo no Brasil. Em seguida, é feita uma averiguação do instituto em questão, sua definição, os motivos e as consequências, e a atuação do Ministério Público. Por fim, será abordado o trabalho análogo a escravo infantil e o Princípio da Proteção Integral previsto na Carta Magna de 1988. Conquanto,
constatou-se que mesmo com o todo amparo legal em torno da proteção a criança e ao adolescente o trabalho infantil ainda é um enorme problema que está interligado a fatores culturais embasados em questões econômicas.


Como citar

Lua O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO INFANTIL Á LUZ DO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2169>. Acesso em: 14 nov. 2024

Banca (avaliadores)

  • Graziele Ribeiro (Presidente)
  • Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
  • Vinicius Pinheiro Marques

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