Autor(es): GEOVANNA ESTEVES MORAIS
Palavras-chave: Democracia. Soberania Popular. Accountability Vertical. Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular.
Defendido/Publicado em: 2020-06-08
Orientador(a): Sinvaldo Conceição Neves
Curso: Direito
A ideia inicial deste estudo é investigar os mecanismos da accountability vertical no Brasil. A metodologia utilizada cinge-se à pesquisa bibliográfica e legislativa, para tanto, serão abordados, em síntese, o instituto da democracia, a evolução do direito ao voto no Brasil, sendo tecidos comentários acerca de alguns dos fatores que obstam a democracia no país. Em seguida, o enfoque será dado ao tema central, discorrendo sobre a origem, conceito e principais modelos da accountability, desenvolvidos por Guilhermo O’Donnell, dando ênfase ao accountability vertical. Após, serão investigados os principais mecanismo viabilizadores desse instituto
existente na Constituição Federal de 1988.
MORAIS, G. E. ESTUDO DOS MECANISMOS DA ACCOUNTABILITY VERTICAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2224>. Acesso em: 04 jul. 2024