Autor(es): JESSE SANTOS VIEIRA CARVALHO
Palavras-chave: meio ambiente, Direito, Consumidor, Obsolescência programada, Ciclo de vida, Fornecedor, Prática abusiva.
Defendido/Publicado em: 2020-06-09
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O presente trabalho aborda o estudo da prática abusiva da obsolescência programada, ainda desconhecida por muitos, e seus reflexos, demonstrando sua forma de atuação, e apresentando mecanismos de enfrentamento. Essa prática é cultivada pela indústria, pelo marketing e por interesses comerciais e está atualmente enraizada nas práticas industriais. A partir dos estudos realizados, verificou-se, que esse artifício ardil age prejudicando o consumidor e causando grandes impactos ambientais. Devido a lacuna na lei, constatou-se que é primordial a inclusão dessa estratégia comercial no rol de práticas abusivas do sistema legislativo pátrio, assim como a implementação de um consumo consciente. Ademais, verifica-se insuficiente e
ineficiente os mecanismos existentes, assim o trabalho apresenta outras alternativas de combate a referida prática.
Jessé SVCarvalho O CARÁTER ABUSIVO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: SUAS CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2355>. Acesso em: 07 maio. 2024