Autor(es): THIAGO SOARES SARDINHA
Palavras-chave: Culpabilidade, Imputabilidade, Legislação Penal, Psicopata
Defendido/Publicado em: 2020-06-09
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
Através de pesquisa teórica fundamentada em levantamento teórico conceitual e cientifico, buscou o presente trabalho analisar da Psicopatia e a questão da Imputabilidade a ela atribuída, buscando esclarecer sobre o que seria a psicopatia, em um breve conceito cientifico e do ponto de vista da atual legislação penal do Brasil. Bem como também classificar o criminoso que possui esse desvio de caráter tido como um transtorno de personalidade, e como o ordenamento jurídico brasileiro entende a respeito desse transtorno, caracteriza a conduta do criminoso psicopata e lhe atribui a devida sanção. Constatou-se que a presente legislação penal é imperita em lidar com a psicopatia, visto que o Código Penal Brasileiro é ultrapassado e negligente na questão de crimes envolvendo psicopata, pois a jurisprudência não traz uma pacificação sobre o tema, tampouco legislação específica que trate dessa questão.
SARDINHA, T. S. ANÁLISE DA PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2360>. Acesso em: 22 jul. 2024