Autor(es): THIAGO SOARES SARDINHA

Palavras-chave: Culpabilidade, Imputabilidade, Legislação Penal, Psicopata

Defendido/Publicado em: 2020-06-09

Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares

Curso: Direito


Através de pesquisa teórica fundamentada em levantamento teórico conceitual e cientifico, buscou o presente trabalho analisar da Psicopatia e a questão da Imputabilidade a ela atribuída, buscando esclarecer sobre o que seria a psicopatia, em um breve conceito cientifico e do ponto de vista da atual legislação penal do Brasil. Bem como também classificar o criminoso que possui esse desvio de caráter tido como um transtorno de personalidade, e como o ordenamento jurídico brasileiro entende a respeito desse transtorno, caracteriza a conduta do criminoso psicopata e lhe atribui a devida sanção. Constatou-se que a presente legislação penal é imperita em lidar com a psicopatia, visto que o Código Penal Brasileiro é ultrapassado e negligente na questão de crimes envolvendo psicopata, pois a jurisprudência não traz uma pacificação sobre o tema, tampouco legislação específica que trate dessa questão.


Como citar

SARDINHA, T. S. ANÁLISE DA PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2360>. Acesso em: 22 nov. 2024

Banca (avaliadores)

  • Fabiana Luiza Silva Tavares (Presidente)
  • Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
  • Sinvaldo Conceição Neves

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