Autor(es): BRUNO CARVALHO COSTA
Palavras-chave: Liberdade de Expressão, Responsabilidade, Ambiente Virtual.
Defendido/Publicado em: 2020-12-08
Orientador(a): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
Curso: Direito
O ambiente virtual é e sempre foi um desafio para o direito em todo o mundo, isso porque os direitos inerentes ao ser humano são evidenciados pela falsa sensação de ausência de deveres, possibilitando maior cometimento de excessos. Reside na liberdade de expressão a maior possibilidade de cometimento desses excessos, potencializando os pensamentos desenvolvidos pelo indivíduo pela ausência de filtro acarretada pelo anonimato. Porém, existe uma preocupação do ordenamento jurídico em alcançar esse universo imputando a responsabilidade do cidadão assim como o faz em qualquer outro ambiente existente, surgindo
então a necessidade e conveniência de uma censura aos excessos tornando a Internet um instrumento cada vez mais regulado pelo Estado e cada vez mais seguro ao usuário.
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA PESSOA FÍSICA NAS REDES SOCIAIS NO TOCANTE AO CRIMES CONTRA HONRA E AS SUAS CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2363>. Acesso em: 23 dez. 2024