Autor(es): GABRIELLA PORTILHO SILVA
Palavras-chave: Acesso à justiça - Justiça gratuita - Reforma trabalhista.
Defendido/Publicado em: 2020-12-09
Orientador(a): Larisse Rodrigues Prado Schuller
Curso: Direito
O presente trabalho tem como objetivo abordar e analisar as principais mudanças ocorridas no âmbito do acesso à justiça do trabalho após o advento da reforma trabalhista, e os impactos que foram causados a classe trabalhadora no que tange a busca pelo judiciário. Analisaremos também as divergências ideológicas dos doutrinadores, presentes em julgados sobre o assunto e todo o processo de evolução e regressão dos direitos trabalhistas ao longo do tempo. Para a realização deste estudo, utilizou-se o método dedutivo e como resultado, pode-se notar que as alterações trazidas pela reforma dificultaram e muito o acesso dos trabalhadores na busca da tutela jurisdicional, pois mesmo que beneficiário da justiça gratuita, poderá arcar com os ônus advindos do processo, o que acarretou uma certa insegurança jurídica e consequentemente a
diminuição da busca pela tutela jurisdicional.
Gabriella O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2366>. Acesso em: 23 nov. 2024