Autor(es): HELLIS CAROLLINE MARACAIPE NETO
Palavras-chave: Depoimento sem dano. Menores impúberes. Estupro de vulnerável.
Defendido/Publicado em: 2020-12-02
Orientador(a): Denise Cousin Souza Knewitz
Curso: Direito
O abuso sexual infantil e juvenil tem se caracterizado como uma das diversas formas de violência que atingem crianças e adolescentes, expondo uma realidade preocupante, que evidencia as dificuldades em se responsabilizar o agressor diante da ausência ou insuficiência de indícios de autoria e materialidade. Assim, o objetivo geral da pesquisa é abordar a violência sexual contra o menor impúbere, analisando-se as provas no processo penal e sua valoração. A metodologia escolhida para realização da monografia foi a pesquisa qualitativa bibliográfica, realizada através de documentos como livros e artigos científicos. O presente estudo foi capaz de evidenciar que o julgador não está alheio à valoração do depoimento da vítima como prova
suficiente para embasar condenação por crime sexual contra menores, desde que esta prova seja amparada por outros elementos que corroborem seu conteúdo.
Hellis VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA O MENOR IMPÚBERE E AS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2368>. Acesso em: 02 maio. 2024