Autor(es): BIANCA VALADARES RIBEIRO
Palavras-chave: Alienação Parental. Criança e Adolescente. Guarda Compartilhada. Princípio Melhor Interesse do Menor.
Defendido/Publicado em: 2020-12-08
Orientador(a): Vinicius Pinheiro Marques
Curso: Direito
O estudo analisou os aspectos jurídicos envolvendo a guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse para o menor. Inicialmente, abordou-se sobre o surgimento da guarda no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo uma correlação com o instituto da família. No segundo capítulo, tratou-se sobre os pressupostos principiológicos da guarda. No último capítulo, discorreu-se acerca da guarda compartilhada, tendo em vista que a Lei nº 13.058/2014 alterou um rol de artigos no Código Civil de 2002, ao instituir essa modalidade de guarda, averiguou-se as vantagens e desvantagens para a criança e o adolescente, além disso se a referida guarda pode inibir a prática da alienação parental devido ao fato de os ex-cônjuges possuírem conflitos entre si mesmos e influenciarem no desenvolvimento dos filhos. Dessa forma, conclui-se que o magistrado ao decidir no caso concreto a espécie de guarda a ser aplicada deverá sempre pautar pelos interesses dos menores
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR FRENTE A GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2371>. Acesso em: 22 nov. 2024