Autor(es): MARIA ALINE AMERICO DE MORAIS
Palavras-chave: Normas regulamentadoras - Saúde - Segurança - Trabalho - Riscos - Doenças - Acidentes - Empregado - Empregador.
Defendido/Publicado em: 2020-12-15
Orientador(a): Paulo Benincá
Curso: Direito
O presente trabalho aborda um estudo sobre a análise do cumprimento de normas regulamentadoras e medidas de proteção nas relações de trabalho entre empregado e empregador ressaltando/evidenciando os ricos relacionados a acidentes e doenças do trabalho, visando identificar as principais causas da ocorrência desses agentes nos ambientes de trabalho caso haja o descumprimento das disposições legais. O desenvolvimento do estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica com relevância ao referir à saúde e segurança do trabalho na prevenção de acidentes e doenças do trabalho, de modo que analisando a evolução histórica da organização trabalhista e as determinações legais com o tema proposto, empregada uma abordagem qualitativa por meio metodologia de pesquisa básica sobre o assunto mediante posicionamentos bibliográficos que podem auxiliar na compreensão do texto. Identificou-se que é possível adotar medidas necessárias para reduzir os índices de acidentes e doenças em decorrência do exercício da atividade laboral, por meio de uma abordagem integrada a efetivação do trabalho digno que proporcione a qualidade de vida com a aplicação normas, através de procedimentos preventivos e a sua fiscalização.
MORAIS, M. A. A. ANÁLISE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO À LUZ DA LEI 6.514/77. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2375>. Acesso em: 04 jul. 2024