Autor(es): BRAIAN BEIRIGO ROLIM
Palavras-chave: Acesso à Justiça – Direito do Trabalho – Jus Postulandi – Reforma Trabalhista.
Defendido/Publicado em: 2020-12-09
Orientador(a): Larisse Rodrigues Prado Schuller
Curso: Direito
Através deste projeto científico em levantamento teórico conceitual, busca o presente trabalho analisar a realidade do direito de acesso à justiça do trabalho, suas vertentes e ferramentas que facilitam ou dificultam esse acesso. Foi realizado profundo levantamento de dados bibliográficos a fim de fazer contrapontos entre os institutos, normas e princípios que regem o direito material e processual do trabalho. Nessa forma, o mecanismo de acesso à justiça através do jus postulandi, da assistência sindical e em benefício de justiça gratuita foram analisados para observar sua viabilidade. Em seguida, são realizados comparativos dentre tais temas, observando sua história, sua evolução e então confrontados com a Reforma Trabalhista de 2017,
a fim de verificar eventuais alterações no acesso à justiça, bem como sua constitucionalidade e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais no que tange a esse tema.
Braian Beirigo DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2376>. Acesso em: 04 jul. 2024