Autor(es): DOSINO ALMEIDA CARVALHO
Palavras-chave: Jogos, Processo, Teoria, Delação, Laja-jato, Penal.
Defendido/Publicado em: 2020-12-15
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O presente trabalho de conclusão de curso remete a Teoria dos Jogos no Processo Penal e sua aplicabilidade na Operação Lava Jato. Balizando-se pela obra do autor, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, e Uma nova dinâmica de compreender o processo penal. Se dá o start abordando a conceituação de processo penal, sua evolução histórica, previsão legal, bem como o desenvolvimento de uma teoria. Segue –se posteriormente, analisando a conceituação, características, regras e resultado quando a teoria e aplicada ao jogo processual, O jogo processual penal deve ser visto na modalidade dinâmica, com informações imperfeitas e incompletas, em que se torna crucial, além do conhecimento do direito positivo, a habilidade e o profissionalismo dos jogadores da acusação e da defesa. No campo de batalha, que também
são chamados, no linguajar jurídico, de fóruns, os players amadores enfrentam dificuldades para sobreviver, não havendo espaço para o direito processual penal estático e imutável previsto no Código de Processo Penal brasileiro de 1941. Cada jogo é um jogo único, sendo influenciado por fatores endoprocessuais, como os desejos pessoais do jogador lato sensu, e por agentes externos, entre eles a mídia. Assim, apenas pelo viés real do processo penal é possível entender e realizar as negociações, tendo sempre a consciência de que o melhor para si pode não ser o melhor do ponto de vista coletivo e que há trunfos, blefes no âmbito dos jogos. Finaliza-se fazendo estudo quando a sua aplicabilidade na Operação Lava Jato, desempenho dos jogadores, estratégias, ganhos e perdas dos mesmos, e dos julgadores, assim como seus efeitos e
influencias sofridas com relação ao meio onde se desenrola as partidas, assim como o que há de ser alterado quanto ao viés atual do processo penal.
CARVALHO, D. A. O USO DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2381>. Acesso em: 18 maio. 2024