Autor(es): MARCELO KERTESZ DE OLIVEIRA
Palavras-chave: Alimentos. Família. Multiparentalidade. Obrigação.
Defendido/Publicado em: 2020-12-14
Orientador(a): Carlos Victor Almeida Cardoso Junior
Curso: Direito
O instituto da família passou por diversas reformulações no decorrer do tempo, com a parentesco decorre a responsabilidade familiar, nos pilares da Constituição Federal de 1988 se estabelece a reciprocidade de prestação de alimentos entre pais e filhos. O presente estudo monográfico destina averiguar a possibilidade de alimentos na família multiparental em que existem vários pais, mães e filhos integrantes do mesmo grupo familiar, a inovadora constituição de família ainda é pouca tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O primeiro capitulo, abarca a evolução histórica da família e as espécies existentes no ordenamento. O segundo capítulo, trata a obrigação alimentar disposta na Carta Magna de 1988 e no Código Civil de 2002. Por fim, o terceiro capítulo discorre sobre a dever de prestar alimentos na multiparentalidade, analisando o entendimento da doutrina e o posicionamento da jurisprudência.
OLIVEIRA, M. K. A RECIPROCIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS NA FAMÍLIA MULTIPARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2386>. Acesso em: 03 jul. 2024