Autor(es): VINICIUS DA COSTA SOUZA
Palavras-chave: Efeitos Econômicos. ICMS Combustível. Impostos. Minoração.
Defendido/Publicado em: 2020-12-09
Orientador(a): Thiago Perez Rodrigues da Silva
Curso: Direito
O estudo monográfico ira abordar a análise econômica provocada pela minoração do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços em relação ao combustível também intitulado por parte da doutrina com ICMS Combustível. O objetivo geral é analisar a divergência na apuração de impostos nos estados, caso ocorra a minoração do ICMS sobre o combustível. No tocante, a metodologia utilizada no presente trabalho, o método escolhido é o dedutivo. O primeiro capitulo dispõe sobre a tributação e arrecadação. O segundo capítulo trata dos tributos extrafiscais e ICMS de combustível. Já o terceiro capitulo, análise dos efeitos econômicos sobre o ICMS de combustível. Verifica-se que os variáveis aumentos nos preços dos combustíveis incidem reflexos sobre todos os setores da sociedade, com isso, a premissa de redução o ICMS Combustível é bastante atrativo.
Vinicius Costa A ANÁLISE ECONÔMICAACERCA DO ICMS DE COMBUSTÍVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2391>. Acesso em: 03 jul. 2024