Autor(es): VINICIUS DA COSTA SOUZA

Palavras-chave: Efeitos Econômicos. ICMS Combustível. Impostos. Minoração.

Defendido/Publicado em: 2020-12-09

Orientador(a): Thiago Perez Rodrigues da Silva

Curso: Direito


O estudo monográfico ira abordar a análise econômica provocada pela minoração do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços em relação ao combustível também intitulado por parte da doutrina com ICMS Combustível. O objetivo geral é analisar a divergência na apuração de impostos nos estados, caso ocorra a minoração do ICMS sobre o combustível. No tocante, a metodologia utilizada no presente trabalho, o método escolhido é o dedutivo. O primeiro capitulo dispõe sobre a tributação e arrecadação. O segundo capítulo trata dos tributos extrafiscais e ICMS de combustível. Já o terceiro capitulo, análise dos efeitos econômicos sobre o ICMS de combustível. Verifica-se que os variáveis aumentos nos preços dos combustíveis incidem reflexos sobre todos os setores da sociedade, com isso, a premissa de redução o ICMS Combustível é bastante atrativo.


Como citar

Vinicius Costa A ANÁLISE ECONÔMICAACERCA DO ICMS DE COMBUSTÍVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2391>. Acesso em: 13 nov. 2024

Banca (avaliadores)

  • Thiago Perez Rodrigues da Silva (Presidente)
  • Denise Cousin Souza Knewitz
  • Marcelo Amaral da Silva

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